O ICLEI Europa, rede de governos locais e regionais comprometidos com o desenvolvimento sustentável, trabalha com Berlim no lançamento do Pacto pela Natureza Urbana buscando liderar ações sobre biodiversidade e mudanças climáticas, visando capacitar governos locais ao redor do mundo tomarem medidas em direção à operacionalização da agenda global de biodiversidade. Iniciativa criada focada em centros urbanos definida pelo Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, GBF, e pelo Plano de Ação renovado sobre Governos Subnacionais, Cidades e Outras Autoridades Locais à Biodiversidade, 2023-2030, adotado na Conferência da ONU sobre Biodiversidade, CDB, Cop15, Montreal, Canadá, em dezembro de 2022, seguindo a Declaração de Edimburgo e o Compromisso de Montreal, o Pacto especifica metas concretas e inteligentes, desenvolvidas através de consulta global abrangente ao longo de 4 anos complementadas por princípios e orientações à implementação eficaz, transversais e desencadeando ações que abrangem domínios como alimentação e agricultura, ambiente construído, educação e infraestrutura verde-azul. O Pacto reforça e orienta compromisso de Austin em implementar metas da estrutura Kunming-Montreal definidas na Cop15, criando oportunidades para que cidades desenvolvam capacidade e contribuam à comunidade de práticas do Pacto, colaborando para impulsionar mudanças localmente, por sua vez, globalmente, visto que, no Congresso Mundial do ICLEI em São Paulo, Atha Phillips, estrategista sênior de políticas de Austin, EUA, compartilhou justificativa da cidade aderir ao Pacto na sessão, tornando nossa Tapeçaria Urbana mais Verde, Colaboração e Soluções à Natureza e Biodiversidade. Ressaltou que endossar o Pacto reforça e orienta comprometimento de Austin implementar metas da estrutura Kunming-Montreal definidas na Cop15 em que o Pacto também apresentado na Cop16, se distingue de outras iniciativas porque o objetivo é atrair signatários com metas ambientais mais ambiciosas que serviriam de modelo à outras cidades, além de construir plataforma onde cidades comprometidas trocam informações sobre como metas do GBF podem ser integradas à política local para impacto global, integrado à plataforma CitiesWithNature, existente para monitoramento e relatórios, que funciona como plataforma oficial do CBD onde cidades e regiões relatam compromissos ambientais.
Esclarecer obrigações dos governos é 'demanda crucial e urgente', segundo especialista da ONU sobre Mudanças Climáticas e Direitos Humanos, sendo que o “mundo não tem progredido rápido o suficiente nisso” ao passo que o papel de Elisa Morgera é fazer com que países pensem e ajam sobre as consequências da crise climática nos direitos humanos, considerando que temperaturas escaldantes fizeram com que visitas ao pronto-socorro relacionadas ao calor em Nova York aumentaram 600 % comparadas aos números médios do verão no hemisfério norte, ao mesmo tempo, o calor matou 1.300 peregrinos do Hajj que visitavam Meca e, nas últimas semanas, temperaturas causaram mortes na Ásia, Europa, México e Egito. Cientistas europeus associados a NASA confirmaram que a Terra experimentou temperaturas recordes que, em média, violaram a meta de 1,5 º C do Acordo de Paris em pelo menos um metaestudo de 2021, esclarecendo que 37 % das mortes relacionadas ao calor podem ser atribuídas de modo confiável às mudanças climáticas causadas pelo homem, considerando que o calor fatal é apenas uma das maneiras pelas quais a mudança climática avança afetando vidas de bilhões de pessoas ao redor do mundo, no entanto, há que considerar tempestades mais intensas, secas prolongadas, inundações e eventos de início lento como a elevação do nível do mar, também impactando humanos em todos os continentes. À medida que aceleram os impactos climáticos, entendê-los na visão dos direitos humanos básicos, incluindo direitos à vida e à saúde, é fundamental à formulação de políticas públicas e reparação de danos, segundo especialistas jurídicos, considerando que nem todas as pessoas são afetadas de forma similar, por exemplo, o calor no hemisfério norte pode ter sido ponto no radar das pessoas com acesso contínuo ao ar condicionado, o que não é o caso dos trabalhadores da construção civil, paisagistas e pessoas em situação de pobreza ou falta de moradia, todos, em risco de doenças ou morte relacionadas ao calor. Moradores das cidades podem não considerar a extinção de mais de um terço das plantas e animais da Terra, parcialmente causada pelas mudanças climáticas, perspectiva pressagiando perda da cultura e modos de vida ancestrais para muitas comunidades dependentes da natureza, enquanto isso, quem vive em países sem litoral pode não sentir efeitos diretos do aumento do nível do mar, mas, mulheres nas áreas costeiras baixas de Bangladesh sentem e a intrusão de água salgada as força caminhar mais para coletar água doce, aumentando risco de agressão.
Moral da Nota: documento de 19 páginas da relatora especial da ONU sobre direitos humanos e mudanças climáticas, Elisa Morgera, detalha esforços de especialistas em pobreza, saúde, direitos dos povos indígenas, finanças e meio ambiente para entender como mudanças climáticas afetam direitos das pessoas ao redor do mundo, servirá como roteiro da relatora especial, professora de direito na Universidade de Strathclyde, Escócia, a segunda pessoa a ocupar o cargo criado em 2021 pós apelos de estados insulares vulneráveis ao clima e grupos de defesa. Relatores especiais são especialistas nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em áreas temáticas ou regionais, com objetivo de auxiliar governos entender obrigações de direitos humanos e aumentar consciência global sobre questões específicas, escrevendo relatórios, visitando países e arquivando memoriais destinados auxiliar juízes decidir casos judiciais, sendo que a nova relatora é natural de Trieste, Itália, trabalhou em agências e órgãos da ONU, incluindo Organização à Alimentação e Agricultura, Programa de Desenvolvimento, Programa Ambiental, Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica, ensina direito na Escócia, Universidade de Strathclyde.