A Comissão Europeia em 21 de maio decidiu criar a EUROPEUM-EDIC, entidade jurídica estabelecida por consórcio de 9 Estados-Membros que implantará e expandirá a exploração da Infraestrutura Europeia de Serviços de Blockchain, EBSI, para fornecer serviços à escala da UE, especialmente serviços públicos, cujo objetivo é reforçar confiança e ciberresiliência em conformidade com a regulamentação da UE incluindo o quadro europeu de identidade digital que apoiará a cooperação transfronteiriça entre autoridades públicas na Web3 e tecnologias descentralizadas, promovendo interoperabilidade e inovação com outras tecnologias. Envolve a Bélgica como país anfitrião, Croácia, Chipre, Grécia, Itália, Luxemburgo, Portugal, Romênia e Eslovênia sendo que a Polônia solicitou adesão ao EUROPEUM EDIC esperando-se que outros Estados-Membros manifestem interesse como membros ou observadores, tal como países do Espaço Econômico Europeu, EEE, sendo o anúncio parte de programa mais amplo de Consórcios Europeus de Infraestrutura Digital, EDICs, mecanismo à projetos multinacionais criado no âmbito do Programa Político da Década Digital 2030 que permite Estados-Membros reunirem financiamento e recursos de modo flexível e eficiente, investirem em projetos digitais e garantir normas comuns e de interoperabilidade, desenvolvendo ecossistema da Infraestrutura Europeia de Serviços Blockchain, EBSI. Desenvolvido pela Comissão Europeia em cooperação com os Estados-Membros combinando Blockchain e tecnologias web3, como credenciais verificáveis, o EBSI fornece soluções para tornar informações fáceis de verificar e quase impossíveis de falsificar, decorrente aumento de deep fakes, IA generativa e fraude em geral tornando-se impulsionador do investimento que já implementou rede piloto com mais de 40 nós espalhados pela Europa em projetos piloto, relativos à partilha e verificação de credenciais a organizações ou cidadãos em setores ou áreas como, educação, aprendizagem ao longo da vida, segurança social e utilizado pelo EUIPO para testar ações anti falsificação e rastreabilidade preparando-se à fase de produção que entrará em vigor no EUROPEM-EDIC.
Estados-Membros comprometeram 1 milhão de euros no projeto, esperando que, como EDIC, o Europeum desbloqueie financiamento adicional da Comissã, sendo que será sediado na Bélgica, Itália, Croácia, Polônia, Portugal, Eslovênia, Luxemburgo e Romênia aderindo ao plano e auxiliando definir estrutura enquanto outros terão opção de utilizar blockchain. Vale dizer a existência de contatos com Japão e Coreia do Sul sobre como o Europeum poderia ligar-se à infra-estrutura internacional para que os documentos fossem reconhecidos fora da Europa para identificar a 1ª prova de conceito a ser implantada na blockchain, sendo que os parceiros decidirão sobre aspectos técnicos tais como se a infra-estrutura será construída através de contratos públicos além de abordar questões “filosóficas” como privacidade. A UE chegou a acordo para introduzir carteira de identidade digital onde os cidadãos podem armazenar documentos oficiais, no entanto, o texto não faz menção a blockchain sendo que a presidência belga proporá a criação de "Agência Europeia de Algoritmos" para garantir que a UE colha benefícios IA e, ao mesmo tempo, gere os riscos, além de função reguladora ou "centro de conhecimento que pode aconselhar e pedir cuidado no que pode ser arriscado”. A agência seria composta por especialistas envolvendo cooperação pública e privada, insistindo que governos devem trabalhar com grandes empresas de tecnologia com “poder da inovação” sugerindo usos IA identificados como de alto risco e obrigados procurar aconselhamento da agência. A legislação é objeto de debates entre o Parlamento Europeu e estados membros sobre abordagem a adotar com modelos de IA de base, sendo que a “Lei da IA é interessante mas devemos estar cientes que ir longe demais na Lei traz risco de abrandar a criatividade das startups, PME e indústria” cujo “objetivo da presidência belga será mais governança nem sempre se concentrando na regulamentação” e “desacelerar o ritmo das novas regulamentações focando mais na implementação.” O esforço de colher benefícios IA leva a preocupação que a força de trabalho europeia não possua competências necessárias mas que existem competências relevantes, não reconhecidas e a Bélgica pressionará por sistema para certificar competências autodidatas, como aqueles que aprenderam C++ no YouTube sendo que o sistema seria baseado no PIX, plataforma online aberta para que todos possam avaliar, desenvolver e certificar competências digitais. Outra medida que entrou em vigor e continuará importante à presidência belga é a Lei dos Chips que busca aumentar a produção de semicondutores e a investigação em chips quânticos da próxima geração, que “todo mundo sabe como IA impactará na forma como construímos o futuro, estando ligada à velocidade com que um chip pode calcular” e “se na Europa tivermos chips mais eficientes, teremos melhor IA”, daí, chips são prioridade estratégica à Bélgica uma vez que o país acolhe o centro de investigação Imec que recebe financiamento da UE à investigação e desenvolvimento de semicondutores.
Moral da Nota: o Europeum aproveitará o ecossistema EBSI existente utilizador de Blockchain junto com Verifiable Credentials, tecnologia Web3 desenvolvida pela EBSI que permite o compartilhamento seguro além de verificação de credenciais e carteiras para tornar informações fáceis de verificar e quase impossíveis de falsificar. O evento 'W3BSI Trust Reimagined' realizado em Bruxelas foi vitrine da força do ecossistema EBSI com mais de 350 organizações testando Credenciais Verificáveis em seleção que compareceu ao evento para demonstrar projetos e conectar com outros entusiastas, provando energia e viabilidade por trás do ecossistema EBSI, sendo que a tecnologia Web3 continuará desempenhar papel na verificação de informações e estabelecimento de confiança num mundo digital cada vez mais complexo.