Contrato inteligente é a tecnologia mais promissora da atualidade, com potencial de revolucionar o mercado financeiro sendo contratos digitais executados automaticamente através de código, baseados em blockchain, o que os torna seguros, transparentes e eficientes podendo automatizar processos, reduzir custos e aumentar eficiência no mercado financeiro. São programas de computador projetados para facilitar, verificar ou fazer cumprir automaticamente a execução de acordos ou contratos digitais, em blockchain, como sistema de registro distribuído e seguro que armazena transações realizadas na rede podendo ser usados para automatizar processos financeiros, incluindo pagamentos, transferências de ativos, emissões de títulos, negociação de derivativos e gestão de risco. Para funcionar, devem ser programados com regras específicas que podem incluir condições de pagamento, prazos de vencimento, cláusulas de rescisão, além do potencial de aumentar eficiência do mercado financeiro como automatizar tarefas realizadas por intermediários, como bancos, corretoras e agentes de seguros, reduzindo custos e melhorando eficiência das operações financeiras. Os contratos inteligentes podem automatizar tarefas manuais como reconciliação de contas, verificação de crédito e emissão de documentos liberando tempo e recursos para tarefas mais estratégicas podendo ser programados para implementar regras complexas, como cláusulas de reajuste ou condições de pagamento em eventos externos garantindo que as transações sejam realizadas conforme termos acordados. Tem como característica ser público e auditável, aumentando confiança entre partes envolvidas em uma transação levando a redução nos custos de financiamento e aumento na liquidez dos mercado beneficiando empresas e investidores, à empresas, os contratos inteligentes tornam operações mais lucrativas e, aos investidores, tornam operações mais acessíveis e rentáveis, além de capacidade de reduzir custos no mercado financeiro aumentando eficiência das transações, levando a reduções nas taxas de negociação, reduzindo risco de fraude e inadimplência, levando a reduções nas taxas de seguro e expandindo acesso ao mercado financeiro com reduções nas taxas de corretagem.
A Lei de Dados, legislação da UE que inclui cláusula exigindo capacidade de rescisão de contratos inteligentes, aprovada pelo Parlamento Europeu, caso introduzida, exigirá que um contrato inteligente tenha “interruptor desligado” sendo que o próximo passo para converter em lei é obtenção da aprovação do Conselho Europeu. No modo atual, a Lei de Dados estipula que contratos inteligentes devem ter capacidade de serem "interrompidos e encerrados", e exige controles permitindo restabelecer ou impedir o contrato, exigência, que parece ser desvio do ethos fundamental de descentralização da cadeia de bloqueios e, como se implementam interruptores de desligamento e como pode afetar o desenvolvimento e uso de contratos inteligentes, não ficou claro. Advogados de Wilson Sonsini Goodrich & Rosati, disseram que o interruptor desligado é "incompatível com o que é um contrato inteligente" e, como se viu, a definição de contrato inteligente incluída na Lei de Dados é "ampliada" e abandona programas informáticos que não foram considerados contrato inteligente, "sem embargo, importa entender que os requisitos de contratos inteligentes da Lei de Dados da UE só se aplicam a subconjunto de contratos inteligentes, ou, contratos inteligentes à execução de 'acordos de troca de dados regidos pela Ley de Datos." A diretora executiva da Bitget, disse que a implementação do desligamento "introduz centralização", que pode "corroer a confiança nos contratos inteligentes", daí, Implementando e regulando esse mecanismo, segundo o cofundador e CEO da Wirex, torna-se necessário "autoavaliar o cumprimento dos requisitos essenciais e emitir declaração de conformidade com a UE". O debate sobre como a Lei de Dados da UE afeta a indústria está em marcha, com alguns sugerindo que poderia levar a retirada ou obstaculizar a adoção, em que disposições podem obstaculizar adoção de contratos inteligentes na Europa incluindo uso de serviços para manter a conformidade normativa com "lamentável aversão à regulamentação em algumas ramificações do ecossistema criptográfico contra princípios fundamentais da indústria". A eficácia e funcionalidade dos contratos inteligentes podem ser afetadas devido obrigações estritas de dados em que "aplicabilidade depende em parte da naturalidade autônoma e autoexecutória e qualquer intervenção ou interferência de terceiros representando risco à integridade". Nos EUA, reguladores foram acusados de regulamentação através do aplicativo após exigir a casas de câmbio de criptomoedas, Coinbase, Kraken e Binance, a mesma definição de criptomoeda diferindo entre diferentes agências reguladoras financeiras de EUA, sendo que a UE é "mais cautelosa e centrada na regulação" que outras economias, enquanto "estaria na vanguarda quando se trata de indústrias regulares impulsionadas por dados".
Moral da nota: John Reed Stark, ex-chefe da SEC, argumenta que “os litígios e a aplicação da SEC são a forma como funciona a regulamentação de valores”, criticou "grupos de pressão de criptomoedas" para qualificar ações da SEC como "regulamentação estrita de aplicação da lei", qualificando o termo como " frase de moda falsa". Cético das criptomoedas, opinou em postagem que o argumento é "equivocado" simplesmente como funcionar nas regulamentações de valores e, segundo Stark, quando criou a Oficina de Controle de Internet da SEC em 1998, criticou que a normativa era imprecisa e que a regulamentação via aplicação da lei frearia crescimento da Internet. Por fim, vale dizer que contratos inteligentes têm potencial de revolucionar o mercado financeiro, tornando-o eficiente, acessível e seguro automatizando processos, reduzindo custos e aumentando transparência atualmente na tokenização de ativos, ativos tradicionais, como ações, títulos e imóveis tornando ativos mais acessíveis e líquidos e aumentando investimento e inovação, na criação de plataformas de financiamento descentralizado, DeFi, permitem obtenção de empréstimos, investimento e transações financeiras sem necessidade de intermediários, como seguros de crédito e de saúde, no potencial de transformar o mercado financeiro de forma mais profunda.