Emergem casos de uso com blockchain buscando desenvolvimento na sandbox regulatória da Comissão Europeia vinculada a diferentes setores e indústrias, uma estrutura pan-europeia para diálogo regulatório conjunto entre desenvolvedores e autoridades, projetada para orientar legalmente inovação blockchain e suas aplicações. O 'European Blockchain Sandbox', lançado em fevereiro de 2023, é descrito como iniciativa da Comissão Europeia visando fornecer estrutura para reguladores, autoridades de supervisão e desenvolvedores blockchain se envolverem em diálogo regulatório, identificar obstáculos jurídicos e aumentar a segurança jurídica à criação de soluções em tecnologias de contabilidade distribuída, DLT, como blockchain. A iniciativa, de 2023 a 2026, apoia à princípio 20 projetos anuais que se enquadrarão interface fornecida pelo escritório de advocacia Bird & Bird, onde desenvolvedores e reguladores trocarão experiências sob assessoria jurídica empresarial em casos de uso com tecnologia estabelecida, nesse sentido, a Comissão Europeia selecionou casos de uso com blockchain da primeira coorte, ou, tipo de pesquisa que parte de um grupo de pessoas com características comuns para selecionar uma amostra, do European Blockchain Sandbox, identificados à explorar aplicação da tecnologia na áreas de Mercado financeiro e capitais, Telecomunicações e tecnologia da informação, Governança, Comércio exterior, Transporte e Automotivo.
Os projetos selecionados são pareados com diferentes áreas e reguladores nacionais e europeus estabelecidos e, uma vez finalizado o processo, os escolhidos em cada caso de uso serão publicados especificamente e o processo de diálogo continuará avançando com desenvolvimento enquadrado na caixa de areia e ao final dos diálogos será publicado relatório com os aprendizados e avanços relacionados ao processo. A sandbox estabelece estrutura pan-europeia à diálogos regulatórios visando aumentar segurança jurídica à soluções blockchain, financiado pelo Digital Europe ProgrammeEN e cumprindo a estratégia das PMEEN, está em execução de 2023 a 2026 apoiando anualmente 20 projetos, incluindo casos de uso do setor público na European Blockchain Services Infrastructure com projetos escolhidos via editais de manifestação de interesse e, todos os anos, o regulador mais inovador que participar da sandbox será premiado, além de facilitado por consórcio sob liderança da Bird & Bird e seu braço de consultoria OXYGY, apoiado por especialistas em blockchain da WBNoDE e web designers da Spindox adquirido através de licitação aberta em 2022, sendo que o processo de seleção é supervisionado por painel de especialistas acadêmicos independentes. As DLTs, incluindo blockchain, têm utilidade ampla além dos serviços financeiros, oferecendo suporte a tecnologias regulatórias que ajudam autoridades públicas combater falsificação nas cadeias de suprimentos globais e proteger credenciais verificáveis, por exemplo, diplomas de educação contra fraudes e empresas facilitando troca de dados não pessoais para treinar algoritmos e/ou criar gêmeos digitais exclusivos para ativos que compram, vendem ou seguram nos setores de mobilidade, energia e manufatura. Os atores financeiros esperam usar DLT para reduzir custo de negociação de títulos embora os pilotos tenham mostrado potencial significativo em todos os setores da indústria, no entanto, a incerteza jurídica prevalece pois a governança permanece compartilhada entre muitos atores e para aumentar a segurança jurídica em apoio à ambição da Europa à liderança digital nesta Década Digital é necessário diálogo entre reguladores e inovadores e o European Blockchain Regulatory Sandbox atende a necessidade, oferecendo ambiente confiável ao regulador e fornecedor de tecnologias DLT se envolverem. O objetivo do European Blockchain Regulatory Sandbox é facilitar diálogo transfronteiriço com e entre reguladores e supervisores e empresas ou autoridades públicas, por outro lado, nesses diálogos, desenvolvedores de caso de uso apresentam seu caso de negócios para receber orientação legal dos reguladores enquanto o escritório de advocacia Bird & Bird atua como facilitador estabelecendo interface entre desenvolvedores e reguladores e fornecendo consultoria jurídica à casos de uso de blockchain selecionados, além de questões regulatórias em qualquer área do direito. A sandbox permitirá que os supervisores aprimorem conhecimentos sobre tecnologias de ponta envolvendo DLT em que as lições aprendidas serão compartilhadas entre reguladores participantes ajudando a Comissão identificar as melhores práticas e o European Blockchain Regulatory Sandbox cooperará com estruturas de sandboxing relevantes, em particular a Plataforma de Finanças Digitais da UE e os Sandboxes de IA uma vez estabelecidos sob a IA Act. diversos setores da indústria.
Moral da Nota: a UK Finance afirma que não é tarde ao Reino Unido compensar início mais rápido de outras jurisdições na tokenização de títulos e é melhor fazê-lo se quiser permanecer líder financeiro global, daí, aumentar a tokenização é vital ao futuro financeiro do Reino Unido com o grupo UK Finance instando o governo britânico encorajar a tokenização de valores mobiliários cujas apostas são altas no futuro. Relatório em coautoria com a consultoria Oliver Wyman a UK Finance diz que os benefícios da tokenização como custos mais baixos, menor risco e acesso mais amplo não são apenas "uma coisa boa", “pode transformar o sistema financeiro e o Reino Unido deve estar no centro dessa transformação” com o presidente do UK Finance e ex-membro do tribunal do Banco da Inglaterra, Bob Wigley, escrevendo editorial no Financial Times, coincidindo com o lançamento do relatório, que "o Reino Unido corre o risco de ficar para trás em relação a outros centros financeiros, já que a emissão de títulos digitais até o momento ocorreu em outros lugares como Singapura ou Suíça enquanto o progresso é semelhante ao dos EUA, que poderia dar salto rápido devido seus recursos financeiros, profundos mercados de capitais e conhecimento tecnológico." "O governo do Reino Unido indicou o compromisso com tokenização e facilitadores enquanto a indústria precisa de ação governamental", acrescentando o relatório que menciona o Guardian Project de Singapura como exemplo de governo que explora a colaboração com o setor privado para desenvolver uso de ativos tokenizados. O relatório avalia que o Reino Unido possui base legal cada vez mais forte “adequada ao propósito” à tokenização de segurança, embora precise ser adaptada e a UK Finance sugeriu roteiro ao Reino Unido se posicionar como líder mundial no mercado de tokenização, sendo que o plano tinha três componentes, inovação, interoperabilidade e liderança global em padrões com horizonte de 5 anos, ao passo que as sandboxes de infraestrutura do mercado financeiro que o tesouro colocará em prática este ano, desempenham papel fundamental no plano, visto que a tokenização está ocorrendo apenas em pequena escala de acordo com a pesquisa citada no relatório ocorreu 1% de US$ 20,6 trilhões em instrumentos globais de renda fixa de longo prazo tokenizados em 2021.