O Mercado Imobiliário brasileiro busca inovar com blockchain para registro e operação de corretores de imóveis em que contratos de corretagem imobiliária deverão ser registrados, conforme explicou o ex-diretor do Banco Central, que na plataforma blockchain do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, Cofeci, autorizada utilizar a tecnologia para registro de negociações e documentos, iniciativa que busca modernizar o processo de fiscalização no exercício da atividade de intermediação imobiliária ante tecnologias do mercado imobiliário, sendo que todos que trabalham como corretores de imóveis devem registrar suas operações e imóveis com os quais estão trabalhando. O presidente do Sistema Cofeci-Creci, explicou ao estadão que a existência de “modelo de contrato aplicável a qualquer tipo de contratação de corretagem imobiliária é controlado nos detalhes pelo uso da blockchain, inclusive quanto à prevenção contra o chamado bypass, calote, de honorários” e, segundo ele, a plataforma amplia o número de fiscalizações, já que reduz custo e procedimentos a serem feitos online, considerando que “a fiscalização será menos presencial e mais virtual com registros dos contratos de corretagem e anúncios por meios eletrônicos, oferecendo mais agilidade e segurança ao processo, sendo que a fiscalização presencial será direcionada às denúncias e exercício ilegal da profissão”. O uso blockchain no setor imobiliário nacional ocorre desde 2017 quando casos de uso começaram a surgir e, desde então, evoluiu e, atualmente a tecnologia está incorporada nos cartórios nacionais através do e-notoriado, sistema desenvolvido pelo Colégio Notarial do Brasil/Conselho Federal, CNB/CF, com a presidente do Colégio Notarial do Brasil, Conselho Federal, CNB/CF, esclarecendo que o uso de tecnologias em serviços digitais nos cartórios deve impulsionar mais a digitalização do setor, sendo que o e-Notariado, plataforma blockchain do CNB/CF, utilizada por mais de 7 mil cartórios no Brasil, reduz custos da atividade e acelera trânsito dos documentos.
O Professor adjunto da Universidade de Georgetown, EUA, ex-diretor do Banco Central, vislumbra criar espécie de Bolsa de Valores no segmento, empreitada por meio da empresa CF Inovação tendo como 1º passo a participação em licitação do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, Cofeci, para implantar sistema voltado a profissionais do setor. A plataforma obriga por parte de quem trabalha na área de consultar negócios, verificar se já há outros corretores atuando com o imóvel, por exemplo, antes de celebrar contrato com o novo cliente, exigência já existente, que “não pegou”, sendo que o Diário Oficial da União, DOU, publicou obrigatoriedade da contratação de corretagem através do Sistema de Governança e Registro, SGR, procedimento que passou a ser mais rápido, rígido e seguro com o SGR. Além de ser tratado como plataforma que facilita o trabalho do corretor, a intenção é dar eficiência ao processo de fiscalização, já que contratos são encadeados, o lastro do imóvel está em chain e todas as informações são criptografadas “não só a fiscalização do setor, como a Receita Federal podem observar dados quando houver necessidade” ilustrando que a plataforma como semelhante ao serviço de transporte por aplicativo que resolve um problema de confiança. O instrumento amplia o número de fiscalizações que poderão ser feitas de forma virtual “menos presencial e mais virtual e com registros dos contratos de corretagem e anúncios feitos por meios eletrônicos, será mais fácil checagem eletrônica, dando agilidade e segurança ao processo. “A ideia é criar um hub que reúna clientes, corretores, com vários serviços diferentes e bancos”, com o sistema preparado para, no futuro, transacionar diretamente a moeda digital do Banco Central, Drex, “a partir daí, criar algo parecido com a B3 para o setor imobiliário”, antes disso, é preciso aguardar a ferramenta ganhar escala, algo parecido com o que aconteceu com as redes sociais.
Moral da Nota: focada no potencial do ecossistema de tokenização aberto no Brasil com a implementação do Drex, a moeda digital do Banco Central, a empresa nacional netspaces, anunciou a criação de plataforma similar ao 'sandbox' para para token RWA de imóveis no mercado imobiliário. O "Sandbox da Propriedade Digital Imobiliária" dissemina conhecimento aos demais players do mercado e preparara universo das transações imobiliárias digitais, com a netspaces detacando que incorporadoras brasileiras que aderirem ao Sandbox passam acessar tecnologia e arranjo jurídico da empresa referente à tokenização imobiliária. A incorporadora LB IN, de Santarém, no Pará, é a primeira aderente ao projeto, pretende utilizar o programa sandbox como parte do projeto de inovação à entrada no mercado de venda digital de imóveis e, segundo o CEO e fundador da netspaces, o projeto marca nova era do mercado de tokenização imobiliária brasileira ao colocar incorporadoras e empresas de crédito imobiliário no centro da inovação como agentes de transformação deste mercado. O Diretor Jurídico da LB IN, esclarece que atividades de incorporação e planejamento da construção de unidades residenciais ou comerciais contribuirão de modo efetivo à sociedade na implementação do desenvolvimento econômico e social, no entanto, a empresa não informou se há autorização da CVM à tokenização dos ativos ou se as ofertas vão seguir regras de crowdfunding estabelecidas pela autarquia.