O Governo de São Paulo usará blockchain na emissão dos RGs ao se adequar as medidas do Governo Federal à emissão do novo RG contando com blockchain para confirmação de dados do CPF e à integração a Secretaria de Gestão e Governo Digital do Estado de São Paulo, SGGD, renovou parceria com a Red Hat que centraliza gestão de acesso aos serviços digitais do estado. As informações do RG são validadas com a Receita Federal através do sistema blockchain do b-Cadastro baseado no Hyperledger e, de acordo com o Governo Federal, a tecnologia evita fraudes e integra sistemas e dados. O novo RG foi criado buscando ser documento seguro, possibilitando detecção de fraude e reduzindo ocorrências de falsificação, antes, além do CPF, uma mesma pessoa poderia ter um número de RG por estado.
O b-Cadastro é solução blockchain que possibilita acesso a dados das bases CPF, CNPJ, CAEPF, CNO e Simples Nacional e, através dele, os dados são compartilhados com órgãos públicos e entidades conveniadas sendo a solução foi lançada em 2021, 'evolução' do b-CPF, primeira solução blockchain adotada pela Receita Federal e lançada em 2018. A plataforma blockchain b-Cadastro, desenvolvida pelo Serpro em parceria com a RFB, contribui para fortalecer segurança da nova identidade digital e, ao adotar a plataforma, a troca de informações e atualização da situação do CPF na nova identidade é mais rápida e eficiente garantindo maior segurança e confiabilidade ao usuário. Aplicações blockchain possuem vantagens como a imutabilidade dos dados, mitigando falsificações de dados registrados em rede blockchain tornando o processo de verificação da identidade confiável e seguro, além da descentralização, pois blockchain é distribuída em várias máquinas da rede, reduzindo vulnerabilidade a ataques cibernéticos. A gerente da divisão de negócio à governo estadual apresentou produtos como bases de acesso a dados da Receita Federal do Brasil, RFB, GovShield e Chatbot, todos com a marca do Serpro, esclarecendo que "o b-Cadastro é rede blockchain para compartilhamento das bases da Receita Federal com estados, municípios e órgãos da administração e o Compartilha o RFB, sistema de compartilhamento de dados pessoais que faz registro das evidências relacionadas ao pedido, cancelamento ou expiração do prazo de validade em blockchain. São soluções que garantem proteção dos dados, simplificação de processos, reduzindo fraudes e aumentando confiança e responsabilidade".
Moral da Nota: o Governo Federal se direciona à Web3 e Gov.br mostrando em 2024 quem usa dados pessoais e, de quem (?), exibindo ao cidadão quais dados pessoais são compartilhados e usados com outras instituições federais. Através da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão, a plataforma Gov.br, torna-se plataforma única para acesso a serviços públicos ligados ao Governo Federal, devendo exibir ao cidadão quais dados pessoais são usados e compartilhados com outras instituições federais. A iniciativa apontada como 'primeiro passo' do Governo Federal rumo a adoção de ferramentas focadas em Web3, nas quais o cidadão possui controle dos dados pessoais e como são compartilhados e qual empresa ou instituição tem acesso. No Seminário de Proteção à Privacidade e Dados Pessoais, o diretor do departamento de Infraestrutura de Dados Públicos da Secretaria de Governo Digital, afirmou que além da permissão ao cidadão acompanhar o uso de seus dados pessoais por órgãos públicos a plataforma disparará notificações em determinados casos. O Governo Federal utiliza blockchain em várias aplicações, sem no entanto, informar se a nova ferramenta fará uso da tecnologia usada no registro de informações do CPF no Ministério da Saúde para registro de vacinas e, em outros Ministérios como Educação à validação de diplomas, entre outras, revelou no entanto, que a ferramenta teve como base o Data Tracker que opera desde 2017 na Estônia. Declarou ainda que "a ideia é disponibilizar dentro do aplicativo Gov.br, sendo que aquelas transações principais serão logadas para que o cidadão receba informação que no dia tal, hora tal, o ministério X obteve tal informação, com tal finalidade". Seguindo a trilha da inovação, o Centro de Excelência, CoE, em Blockchain do Serpo, atualmente, blockchain assume papel de elemento chave da Web3 e soluções para governo em blockchain garantem proteção aos dados, simplificação de processos, redução das fraudes e de desperdícios e, ao mesmo tempo, aumenta confiança e responsabilidade. O Serpro começou prospectar blockchain em 2017, originando os projetos para desenvolvimento de plataforma Blockchain como Serviço, BaaS; e criação de prova de conceito baseada no Tesouro Direto cujos resultados foram apresentados em novembro do mesmo ano, atualmente, o Serpro possui 3 sistemas em produção, utilizando Hyperledger Fabric, à secretaria da Receita Federal do Brasil, RFB. Daí, emergem o B-Connect, Sistema de troca de informações sobre operadores econômicos autorizados, OEA, entre aduanas do Mercosul em que cada país possui seu próprio nó e, o contrato inteligente, que rege funcionamento escrito em conjunto. Emerge ainda o B-Cadastro, Rede blockchain à compartilhamento das bases da RFB com estados, municípios e administração pública e Compartilha Receita Federal, Sistema de compartilhamento de dados pessoais para registro de evidências relacionadas ao pedido, cancelamento ou expiração de validade do pedido em blockchain. O Governo Federal, BNDES e TCU lançaram a Rede Blockchain Brasil, RBB, em maio de 2022, rede layer 1, em Proof-of-authority, PoA, em que os validadores são tanto entidades públicas quanto privadas e, como rede blockchain layer 1, permite que outras entidades autorizadas criem diferentes Daaps com base na melhoria de seviços públicos permitindo aplicações voltadas a DeFi, finanças descentralizadas, atuando como camada de confiança à diferentes atores do setor público e privado.