quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023

Flagelo Químico

A posse de pequenas quantidades de drogas pesadas será permitida em Vancouver decorrente a descriminalização. O Canadá após legalização de maconha recreativa, descriminaliza o porte pessoal de drogas pesadas na Colúmbia Britânica a partir de 31 de janeiro de 2023, sendo que a província não processará criminalmente adultos com mais de 18 anos, com menos de 2,5 gramas de drogas pesadas, incluindo heroína, morfina, fentanil, cocaína, metanfetamina e MDMA ou ecstasy, que deverão receber informações sobre programas sociais e tratamento, se o solicitarem, com o tráfico de drogas continuando ilegal, independente da quantidade possuída,  experiência, com duração de três anos.

A Colúmbia Britânica investiu US$ 751 milhões desde 2017 para expandir  instalações existentes, como adição de dezenas de locais de prevenção de overdose,  2,8 bilhões de dólares canadenses em saúde mental e tratamento de uso de substâncias além de serviços e instalações à usuários enquanto  lida com a emergência de saúde pública. Vancouver é pioneira em políticas de drogas desde 1959, quando abriu a primeira clínica de metadona do mundo, daí,  programas de redução de danos com remoção do estigma criminoso no uso de drogas e concentrar em questões sociais, econômicas e saúde mental subjacentes dos usuários. Abriu o primeiro local de injeção segura da América do Norte em 2003 e distribui cachimbos de crack limpos desde 2011, experimentou máquinas de venda automática que identificavam usuários com biometria e depois distribuíam quantidades definidas, com o Centro de Controle de Doenças afirmando que 7.542 mortes foram evitadas entre janeiro de 2015 e março de 2022 decorrente serviços como prevenção de overdose e consumo supervisionado. O Serviço de Medicina Legal da Província informa crescentes níveis de mortes e crimes relacionados à drogas, com overdose em 2022 de 41,7 por 100 mil habitantes, ou, 5 vezes a taxa de 1996 e, nos EUA, as mortes por overdose foram de 28,3 por 100 mil habitantes em 2020.  No entanto,  drogas ilícitas são principal causa de morte não natural desde 2015, seguida por suicídio e acidentes  de carros  com crimes de tráfico de drogas,  produção ou distribuição aumentando de 25,5 por 100 mil habitantes em 2012 à 61,7 por 100 mil pessoas em 2017. 

Moral da Nota: relatório da ONU de 2022 sobre drogas informa que 284 milhões de pessoas entre 15 e 64 anos usaram substâncias ilícitas em 2020, aumento de 26% em relação à década anterior,  diz que traficantes entram em novos territórios e que porcentagem maior de jovens está consumindo drogas e, em maiores quantidades, sendo que um dos efeitos da pandemia foi aumento alarmante no uso de drogas e problemas de saúde mental. Questiona sucesso da iniciativa canadense que insere no enfraquecimento das condições econômicas e aumento de problemas com saúde mental no mundo, com pesquisadores dizendo que não está claro o que funciona melhor para reduzir overdose de drogas,  crime e problemas sociais que acompanham o uso. Mudanças da Colúmbia Britânica seguem ações semelhantes em Portugal, o primeiro país a descriminalizar as drogas pesadas em 2001 e do Oregon que o fez em 2020, no entanto, choca turistas os becos próximos às áreas comerciais com viciados em heroína, sendo que globalmente o fardo social do uso de drogas, cresce, e os governos buscam soluções. O chefe de departamento da Escola de Saúde Pública de Yale, nos fala que é impossível dizer se vitórias estatísticas de Portugal como a queda das mortes por overdose e casos de HIV ligados a agulhas contaminadas,  resultam de tendências econômicas e sociais. O professor de justiça criminal na Escola de Política Social da Universidade de Kent, Inglaterra, Alex Stevens,  defende que o sucesso de Portugal no início de 2000 se deve em  parte ao pacote completo de programas sociais implementados, como incentivos para contratar pessoas com problemas com drogas,  renda mínima garantida e assistência habitacional que podem ter desempenhado um papel.