quarta-feira, 12 de outubro de 2022

Mercado voluntário

O mercado voluntário de carbono opera sem controle de reguladores federais ou locais não tendo limite de quantas toneladas de emissões podem ser compensadas, sendo a supervisão de condução um conjunto de padrões com organizações que validam os créditos de carbono. A Agência de Proteção Ambiental executa programa de chuva ácida, reduzindo emissões de dióxido de enxofre, estabelecendo programa similar de limite e comércio e, sob esse programa, emissores de dióxido de enxofre vendem ou economizam licenças de dióxido de enxofre em excesso; se reduzirem as emissões e tiverem mais que precisam, ou, comprar licenças, se não conseguirem manter emissões abaixo do nível determinado. A Califórnia é o único estado com mercado estadual de limite e comércio para carbono e, até 2030,  pretende reduzir as emissões à 40% abaixo dos níveis de 1990.  Cerca de 450 entidades visadas pelo mercado entregarão redução geral de 15% nas emissões de gases efeito estufa em comparação com o cenário “business as usual” em 2020, sendo que as empresas cobertas pela lei estadual podem comprar certa porcentagem de créditos de carbono para permanecer sob o limite de emissões. Espera-se que os créditos de carbono da Califórnia aumentem em 66% para US$ 41 até 2030, de acordo com a Associação Internacional de Comércio de Emissões. Além da Califórnia, o Oregon considerou lei que limita emissões de setores regulamentados para atingir redução de 45% em relação aos níveis de 1990 até 2035 e  redução de 80% abaixo dos níveis de 1990 até 2050. Washington aprovou lei que limita a quantidade de gases efeito estufa que podem ser emitidos e, em seguida, leiloa licenças à setores poluentes até que esse limite seja atingido.  A meta do estado é reduzir emissões em 95% abaixo dos níveis de 1990 até 2050 com o primeiro período de conformidade do programa começando em 2023.

Já os chineses reduziram em 40% a quantidade de partículas nocivas no ar entre 2013 e 2020, segundo relatório apresentado pelo Instituto de Política de Energia da Universidade de Chicago, EPIC, nos EUA,que realiza medições por satélite. Trata-se da maior redução de poluição do meio ambiente em um país em período tão curto de tempo, por exemplo, os EUA levaram três décadas para atingir objetivo semelhante desde a histórica Lei do Ar Limpo de 1970. Em 2013 a China registrou média de 52,4 µg/m3 de partículas poluentes PM 2,5, dez vezes mais que o limite recomendado pela OMS hoje, sendo que partículas finas PM 2,5 provenientes da combustão de resíduos e combustíveis fósseis, são prejudiciais à saúde devido a capacidade de penetração nas vias respiratórias. No final de 2013, ativou o Plano de Ação Nacional da Qualidade do Ar para reduzir a poluição em um período de quatro anos, com orçamento de US$ 270 bilhões que se somaram outros US$ 120 bilhões de financiamento de Pequim. O governo proibiu construção de novas usinas de carvão nas cidades e regiões mais poluídas e forçou as existentes reduzir as emissões ou mudar para gás natural, só em 2017, foram fechadas 27 minas de carvão na província de Shanxi, a maior produtora na China, enquanto o governo cancelou planos de construir outras 103 usinas. O carvão continua como a principal fonte de eletricidade da China, passou de 67,4% da produção total em 2013 para 56,8% em 2020, segundo dados oficiais. 

Moral da Nota: em 2017 as energias renováveis ​​representavam um quarto da geração total de eletricidade na China, superando os EUA, onde o percentual foi de 18% no mesmo ano promovendo a energia nuclear e, entre 2016 e 2020 dobrou sua capacidade para 47 GW, com 20 novas usinas e até 2035 planeja alcançar 180 gigawatts, o dobro da capacidade atual americana. Comparada ao mundo, a China tem longo caminho pela frente para limpar as cidades sendo que em Pequim é de 37,9 µg/m3 em média, superior aos 6,3 µg/m3 de Nova York, 9 µg/m3 de Londres, 6,9 µg/m3 de Madri, ou 20,7 µg/m3 da Cidade do México e, em Nova Déli, a poluição chega a 107,6 µg/m3 mais de 20 vezes o limite de 5 µg/m3 recomendado pela OMS. Estudo da Universidade de Chicago estima que os habitantes da capital chinesa viverão em média 4,4 anos a mais que em 2013, graças as reduções de partículas poluentes. Os EUA têm a média de 7,1 µg/m3 enquanto Guatemala, Bolívia, El Salvador e Peru estão entre os países com maior poluição ambiental.