sexta-feira, 15 de janeiro de 2021

Amigáveis ao blockchain

Em 2020 os países mais amigáveis à criptomoedas e blockchain ao lado da asfixia das economias, escalaram finanças descentralizadas com o Bitcoin, BTC, superando recorde histórico de 2017. O detalhe foi a democratização do tema pela informação auxiliando no desenvolvimento contínuo do espaço.

Neste interim, a Suíça, particularmente Zug, cidade conhecida como “Vale Cripto” paga imposto em criptomoedas sendo reduto de empresas pelo status de paraíso fiscal e taxas mais baixas de imposto. Pólo tecnológico no desenvolvimento médico e de componentes eletrônicos além do comércio atacadista e de commodities. O parlamento suiço adotou em 2020 reformas financeiras e corporativas incorporando estruturas ao espaço criptoativo com diretrizes à troca de títulos digitais, processos legais em recuperar ativos de empresas falidas, delineação de requisitos legais à exchanges de criptomoedas introduzindo regras AML e KYC reduzindo lavagem de dinheiro via criptomoedas. O conceito "Crypto Valley" se estabelece em 2017 com a Crypto Valley Association, organização incentivadora da adoção de criptomoedas e blockchain, com a Swiss Info falando em 900 iniciativas blockchain e criptomoedas sustentando 4.700 empregos. 

Singapura, segundo o Asia Times, tem modo regulatório proativo liderada pela Autoridade Monetária Nacional visto na Lei de Serviços de Pagamentos do órgão regulador em 2020, com regras e regulamentos claros à exchanges de criptomoedas e provedores de serviços operando no país, fator base à indústria nacional. O MAS, Autoridade Monetária de Singapura, lançou plataforma de pagamentos blockchain chamada Projeto Ubin para integração comercial, explorando desenvolvimento blockchain à compensação e liquidação de pagamentos e títulos, indicando utilização do protótipo como rede teste colaborativa futura com outros bancos centrais soberanos e setor financeiro, em desenvolvimento contínuo de blockchain interoperavel ​​e transfronteiriço. O FinTech Times Blockchain Map informa 234 empresas blockchain operando no país sendo 91 em 2020, ao lado de eventos e conferências incluindo a Singapore Blockchain Week e Singapore FinTech Festival, este, atraindo o mundo das finanças, TI e bancos. Por fim, avnçou o imposto zero sobre ganhos de capital e receita de criptomoedas. 

O Japão estimulou a Agência de Serviços Financeiros, FSA, redigir regulamentos dando estabilidade e segurança aos traders extinguindo operadores ilegais e atores nefastos. O uso de criptomoedas como meio de pagamento é legal, embora, “criptoativos” não são considerados de curso legal. Lançou sua Rede de Iniciativa de Governança Blockchain global em 2020 desenvolvendo o setor blockchain via compartilhamento de informações de código aberto entre interessados. Impôs desde abril 2020 parâmetros regulatórios às criptomoedas, exigindo licenças às exchanges, além da criação de políticas protetoras de fundos criptoativos em carteiras frias, amplamente bem visto, além da crença que regras e regulamentos claros direcionariam investimento institucional à criptomoedas. As maiores exchanges formaram o Japan Virtual and Crypto Assets Exchange Association, órgão de autorregulação, enxergando a indústria governando a si com 24 exchanges licenciadas além de 430 empresas de criptomoedas e blockchain, aumentando 30% em relação aos registros em 2019.

Na Coréia do Sul a Assembléia Nacional aprovou em 2020 legislação de estrutura à regulamentação e legalização de criptomoedas e exchanges de criptomoedas, fundos, provedores de serviços de carteira e empresas que realizarem ICO terão requisitos de relatórios financeiros, incluindo uso de contas bancárias com nome real, aplicando AML/KYC aos clientes e sistemas certificados de gerenciamento de segurança da informação. A tecnologia é parte do programa para revigorar a economia investindo mais de US$ 48,2 bilhões em blockchain e tecnologias da Indústria 4.0 até 2025, além da instituição em 2019 de zonas livres de regulamentação especial em várias cidades. Busan é área restrita blockchain dando acesso a serviços do governo via aplicativo de identificação blockchain, além de suporte à pagamento com criptomoeda em praias e consórcio privado de empresas na plataforma de turismo médico. A carteira de motorista física foi modificada à alternativa digital blockchain com mais de 1 milhão de usuários no projeto, cujos motoristas passarão por pedágios blockchain com banco local e corporação de via expressa no projeto. Os bancos oferecerão custódia de criptomoedas além do adiamento do novo regime tributário à indústria até 2022. 

Moral da Nota: os EUA estão na lista não por medidas regulatórias, mas pelo papel involuntário que o setor financeiro tradicional desempenhou na promoção das criptomoedas. A Comissão de Negociação de Futuros de Commodities informou que Bitcoin e Ether, ETH, são commodities sob a ótica do estado, com parâmetros regulatórios claros negociados e acumulados em mercados futuros junto a produtos desenvolvidos como resultado. A Comissão de Valores Mobiliários detonou a Ripple e o token XRP em dezembro de 2020 com ação judicial por realizar oferta de títulos não registrados, alertando o espaço blockchain e criptomoeda que os reguladores americanos olham ICO e iniciativas de arrecadação de fundos, podendo cair sob jurisdição das leis de commodities e valores mobiliários. A MicroStrategy, empresa de inteligência de negócios, tornou o Bitcoin seu principal ativo de reserva do tesouro em 2020 com papel de compensar a desvalorização do dolar por medidas de estímulo fiscal do FED, comprando mais de US$ 1 bilhão em criptomoedas em cinco meses, facilitado pela bolsa americana Coinbase e vendendo títulos privados de US$ 650 milhões em dezembro ​​para comprar Bitcoin, agora com 70.470 Bitcoins. O Grayscale Bitcoin Trust teve seu maior ano com US$ 10 bilhões em BTC, A One River Digital quer mais US$ 1 bilhão em Bitcoin e Ether em 2021, o provedor de seguros de vida MassMutual comprou US$ 100 milhões em Bitcoin, “exposição significativa a aspecto econômico crescente do mundo cada vez mais digital”. O PayPal anuncia custódia de criptomoeda e suporte de pagamento via fornecedores na plataforma, levando a uso dominante pois a plataforma tem mais de 340 milhões de usuários no mundo. A Coinbase planeja oferta pública inicial após conclusão pela SEC do seu processo de revisão, considerando que o mundo não viu uma das principais bolsas de criptomoedas negociadas publicamente, daí, concluir que os EUA foi a força motriz na adoção e uso de criptomoedas em 2020.

Saideira: notar que o foco foi o sistema financeiro, estando os demais setores em 2021 a espera da sua vez.