quarta-feira, 24 de junho de 2020

Corrupção e DLT

A ONU e a OCDE estimam entre 10% a 30% do valor do contrato público é perdido na corrupção, daí, o Banco Mundial concluir que "redução da corrupção nas compras públicas representa um dos programas de desenvolvimento econômico mais eficazes que um país pode adotar". Estudo do Fórum Econômico Mundial, WEF, revela que blockchain pode evitar corrupção nas compras públicas. Anualmente governos gastam US$ 9,5 trilhões em compras públicas, 15% em média do PIB nacional, dinheiro destinado a bens e serviços públicos, construção de estradas e serviços de saúde, em meio a funcionários públicos corruptos, executivos de empresas e outros envolvidos no processo de compras. As causas da corrupção nas compras públicas envolvem manutenção inadequada de registros, baixa responsabilidade pública, interações repetidas e estreitas entre o setor público e privado, além de funcionários do governo em meio a processos centralizados criando combinados processos opacos e complexos de alto valor, vulneráveis à corrupção.
Relatório do Fórum Econômico Mundial intitulado “Explorando Blockchain para transparência do governo: compras públicas em blockchain reduzindo corrupção”, avalia viabilidade e valor da tecnologia nas compras públicas e corrupção do setor público em geral. Em parceria com o Escritório do Inspetor-Geral da Colômbia e do Banco Interamericano de Desenvolvimento, o WEF busca criar sistema público de compras blockchain baseado no Ethereum sem permissão, através de consultoria de especialistas da Quantstamp, empresa de segurança de blockchain, e da Universidade da Califórnia. A prova de conceito foi desenvolvida pela Universidade Nacional da Colômbia, projetada para selecionar fornecedores do programa de refeições escolares nacional, Programa de Alimentação Escolar, centro de vários escândalos de corrupção no país. Liderada pelo WEF, permite fornecedores e concorrentes conduzirem processos de licitação e avaliação de fornecedores na blockchain Ethereum, permitindo terceiros como jornalistas e cidadãos monitorarem atividades arriscadas em tempo real. O software inclui recursos automatizados como lances mínimos, períodos de comentários públicos e “bandeiras vermelhas” automáticas alertando o Escritório do Inspetor Geral da Colômbia sobre atividades potencialmente corruptas.
Moral da Nota: o projeto visa identificar o valor da blockchain no aumento da transparência e responsabilidade nas compras públicas, acelerando pesquisas e experimentações semelhantes no mundo. Estado de direito fraco ou vontade política limitada, atrapalham eficácia de medidas anti corrupção. Compras em blockchain oferecem à governos potencial de descorromper processos de compras via "luz solar induzida tecnologicamente".  A Blockchain permite manter registros invioláveis, transparência e auditabilidade em tempo real além de "contratos inteligentes" automatizados. Por fim, a blockchain torna difícil remover registros de lances e comentários públicos ou alterar lances ou ofertas enviadas. Descentraliza tomada de decisões, supervisão a manutenção de registros, aumentando transparência e retirando poder das autoridades sujeitas à delitos.