Economia digital

O jornal 'The Malta Independent' informa que Malta vai criar a primeira agência governamental da Europa a ser executada no sistema baseado em blockchain, Malta Business Registry (MBR), implementado por inteligência artificial. O MBR complementaria a modernização iniciada pela Autoridade de Serviços Financeiros de Malta (MFSA), digitalizando serviços e processos, usando nas operações diárias a Distributed Ledger Technology (DLT). A agência introduzirá o conceito do one-stop-shop (compras em um único lugar), com diversos prestadores de serviços estabelecendo escritório de ganhos de capital no mesmo edifício. O registro autônomo fortalece a estrutura interna de gerenciamento da Autoridade, permitindo concentrar-se no papel regulador, tornando-se mais eficiente e diminuindo procedimentos burocráticos desnecessários. 

A MBR foi criada a partir da antiga Companhia de Registos (RoC) de Malta, um registo público de informação e documentação sobre empresas, independente do regulador financeiro de Malta. O Registro de Empresas é registro público responsável por informações e documentos registrados pertencentes as empresas. Localizado no sul de Malta, Zejtun, estará ao lado da Unidade de Tributação Internacional, da Fundação Tech.MT, da Finance Malta e a Gaming Malta. A Agência terá a unidades de RH, Legal, Finanças e Administração, TI, Assuntos Internacionais, Pesquisa e Comunicações, Auditoria Interna e Enforcement e Compliance, com escritórios constituídos por salas de reunião, treinamento, diretoria, primeiros socorros, conferências, arquivos, refeitório e estacionamento. Tal modelo trará economia de custos em instalações comuns de infra-estrutura e serviços administrativos.

Moral da Nota: em 2012 foram registradas em Malta 58.833 empresas em contraste com 91.600 registradas até maio de 2019, ou, aumento de 55%, resultado do título de “Blockchain Island”. A transformação de Malta em ilha Blockchain iníciou em abril de 2016 pela implementação tecnológica, desenvolvendo e beneficiando a economia como um todo, aprovando em 2017 a Estratégia Blockchain de Malta. O quadro legislativo concebido para regulamentar o setor, garantiu integridade do mercado com padrões e regulamentos internacionais sem flexibilizar ou sufocar a inovação. Consiste na lei que cria Autoridade Nacional Competente (NCA) por regime de certificação e a lei de ativos financeiros virtuais em plataforma DLT, que não são vales virtuais nem instrumentos financeiros ou dinheiro eletrônico, além da regulamentação de prestadores de serviços relacionados a ativos financeiros virtuais. As leis foram promulgadas em julho de 2018 entrando em vigor em novembro de 2018.

Economia digital

A reunião de fragmentos de ações de mitigação e resiliência em um mesmo ecossistema digital no combate aos danos climáticos, identificaríamos como economia digital ambiental. A economia digital ambiental deveria a princípio como fundamento mais adequado, estar focada na mitigação e resiliência ao lado da remuneração justa do serviço prestado, inserindo neste princípio, o lucro e a escalabilidade. Na prática, uma plataforma de serviços não escaláveis nas economias oficiais, cujos prestadores seriam pessoas físicas ou jurídicas via startups, identificadas de forma simples e otimizada, selecionadas aos serviços propostos por licitação na cadeia de blocos inteligente, até aqui, a mais consistente tem sido o Ethereum.

Nesta ideia, a reciclagem em usinas de resíduos sólidos financiadas por moeda digital particular ao ecossistema em questão, alavancaria com remuneração justa seus prestadores enquanto o resultado financeiro obtido pela venda dos produtos reciclados seriam repartidos como produtividade. Reflorestar áreas degradadas urbanas e rurais públicas e privadas ou próximas a hidreléticas por exemplo, seriam remunerados seviços selecionados por licitação digital, envolvendo startups necessárias a escalabilidade do empreendimento. 

Moral da Nota: óbviamente que a viabilidade do conceito de economia ambiental digital passa antes de mais nada por legislação ampla, moderna, flexível e desburocratizada. Passível de acompanhar a explosão de inovação em espiral ascendente, tirando da informalidade digital prestadores de serviços sem grau de valor na economia oficial, necessitando meios e conscientização para adquirir escala.