sábado, 16 de novembro de 2024

Sandbox First

O WEF, Fórum Econômico Mundial, recomenda uso de quadros regulamentares para incentivar inovação DeFi e mitigar riscos, endossando abordagem “Sandbox-first” instando  decisores políticos e reguladores realizarem inovações e experiências, DeFi, finanças descentralizadas,  em quadros regulamentares, concentrando-se na transparência e mitigação de riscos sob medida. Na avaliação de economias como Japão, Hong Kong, China, Suíça, EAU, EUA, Reino Unido, UE, Gibralta, identificou necessidade de abordagem adaptada para regular o ecossistema DeFi, com o relatório recomendando utilização de “quadros regulamentares” para manter  investimentos DeFi nos quadros e permitindo experimentação controlada, ao mesmo tempo que gere riscos associados e garante transparência. Os países que adotaram “abordagem ágil do tipo quadro regulamentar”, segundo o WEF, para lidar com  riscos inerentes, dão sinais de progresso na inovação DeFi com “sucesso das estruturas regulatórias destacando potencial à inovação colaborativa  DeFi”, observando que, 9% das jurisdições estudadas aplicam regulamentação financeira existente aos ativos digitais, com o Reino Unido, Hong Kong e Singapura como únicas jurisdições que estabeleceram ou desenvolvem quadro regulamentar personalizado. O relatório acrescenta que “33% das jurisdições carecem de quadro regulamentar e não estão atualmente trabalhando em quadro” sublinhando importância da colaboração entre reguladores e plataformas DeFi para garantir comunicação consistente sobre riscos envolvidos, sugerindo que modelos de licenciamento que levam em conta a natureza descentralizada DeFi facilitaram o progresso. Ressalta incompatibilidades entre regulamentações financeiras tradicionais e economias descentralizadas, cujos “decisores políticos e reguladores devem explorar possibilidade de alcançar objetivos de proteção dos consumidores, manter integridade do mercado e promover inovação, calibrando requisitos e definições de parâmetros às redes descentralizadas”, com a EBS, European Blockchain Sandbox Initiative, recrutando 41 autoridades e reguladores de 22 países à participarem na 2ª coorte da iniciativa de quadros regulamentares blockchain visando fornecer estrutura à projetos blockchain, reguladores e autoridades dialogarem e identificarem obstáculos legais e regulatórios à inovação blockchain.

Neste ecossistema, entre nós, o Drex tornará investimento no Tesouro Direto tão simples quanto comprar Bitcoin, é o que nos avisa o coordenador da CBDC, que dará acesso a população brasileira a produtos de investimento de renda fixa com rendimentos superiores à poupança, tornando investimento no Tesouro Direto tão simples quanto comprar Bitcoin. Permitirá que investidores brasileiros tenham acesso facilitado e praticamente instantâneo a produtos de investimento de renda fixa com rendimentos superiores à poupança, como títulos públicos, Tesouro Direto, CDBs, LCIs, LCAs, debêntures e fundos DI, segundo o coordenador do projeto da CBDC, moeda brasileira digital de banco central, além do que a RWA, tokenização de ativos do mundo real, no sistema financeiro nacional tornará compra e venda desses produtos rápida e prática quanto transferências por Pix, graças à automação do processo de compra, venda e liquidação através de contratos inteligentes. Tokens RWA poderiam ser negociados em mercados secundários e utilizados como garantia à tomada de empréstimos, assim como é comum no ambiente DeFi, finanças descentralizadas, esclarecido no painel "Fraud Day",  evento promovido pela Equifax, textualmente diz que, "investidores anunciam venda de um título com determinado vencimento, promovem leilão e quem quiser comprar dá um lance e, se houver acordo, a negociação ocorre diretamente entre partes", considerando que a maioria dos brasileiros opta por investir em poupança e criptomoedas, ou, prefere tentar multiplicar capital com apostas on-line, bets, devido complexidade dos produtos de investimento em renda fixa mais sofisticados. Dessa forma, o Drex democratiza o acesso da população a produtos e serviços financeiros sofisticados e com maior potencial de rendimentos, sem necessidade de abrir mão da segurança, considerando que a tokenização de títulos públicos e outros produtos financeiros já é testada  na 2ª fase do piloto do Drex com o consórcio formado por Mercado Bitcoin, MB, Banco Inter e ABC desenvolvendo projeto de infraestrutura à negociação, registro, liquidação, conciliação e custódia de títulos públicos federais tokenizados. B3, BTG Pactual e Santander desenvolvem solução para negociação de títulos de dívida, CCBs, Cédulas de Crédito Bancário, e debêntures, considerando que a utilização de títulos públicos e CDBs em operações de crédito é testada pelos consórcios formados pela ABBC, ABC e MB, Banco do Brasil, Bradesco e Itaú, respectivamente, em ambos os casos, os tokens RWA são utilizados como garantia à concessão de empréstimos aos consumidores finais. A tokenização de produtos financeiros tradicionais é o principal caso de uso do setor RWA, em que Títulos do Tesouro dos EUA e de dívida corporativa respondem por US$ 9,1 bilhões e US$ 2,1 bilhões, respectivamente, capitalização total de US$ 12,7 bilhões desse mercado, dados da RWAxyz.

Moral da nota: a chegada de novembro na Coréia do sul, leva a nota sobre microplásticos que contaminam oceanos, rios e alimentos, com descobertas recentes disparando alarme ao descobrir que partículas microscópicas estão acumulando nos  órgãos vitais, incluindo o cérebro. Estudo ainda em fase de revisão por pares, revelou que o cérebro humano contém média de 0,5% de microplásticos por peso, descoberta, que vem de pesquisa realizada em 2024 onde foram analisadas amostras de cérebros humanos de pessoas que sofrem de demência, como doença de Alzheimer, cuja quantidade de microplásticos era até 10 vezes maior do que nos cérebros de pessoas saudáveis. Cientistas da Universidade do Novo México examinando cérebros de pessoas falecidas descobriram que, em média, há 50% mais microplásticos nas amostras de 2024 comparadas com amostras de 2016, esses plásticos, flutuando no ar ou escondidos nos alimentos, estão no interior dos cérebros, possivelmente alterando funções vitais e agravando doenças como a demência. O processo é simples de imaginar, já que, microplásticos, partículas menores que 5 milímetros, são inalados ou ingeridos através de alimentos e água e, dentro do corpo, atravessam barreiras protetoras como barreira intestinal e barreira hematoencefálica, que normalmente impede a passagem de substâncias nocivas ao cérebro, embora o impacto dos microplásticos na saúde humana ainda não seja bem  compreendido, evidências emergentes não apresentam boa imagem com estudos indicando que partículas podem contribuir à variedade de problemas de saúde, desde stress oxidativo a danos celulares, doenças cardiovasculares e, a presença de microplásticos no corpo associada a problemas de fertilidade, câncer e distúrbios neurológicos como dificuldades de aprendizagem e memória. Vale concluir dizendo que não existem normas governamentais em países como os EUA para regular a quantidade de microplásticos permitida nos alimentos e na água, deixando a população exposta à poluição constante, sem perceber, questão urgente na agenda global, não só para regular o uso de plásticos mas para investigar seus efeitos na saúde.