terça-feira, 17 de setembro de 2024

Eliminar retenções

A Câmara Fintech Argentina defende a ideia que eliminar retenções ajuda o crescimento econômico, aí, o governo argentino está buscando eliminar retenções por conta de IVA e Lucros nas vendas eletrônicas e, assim, promover formalização e transparência, visto que em agosto passado na rede social X, o Ministro da Economia argentino avisou em relato oficial que o governo nacional propôs a eliminação das retenções por conta de IVA e lucros sobre vendas de empresas e, neste sentido, a Câmara Fintech manifestou apoio à medida anunciada. Trata-se do primeiro passo de uma série de medidas que reduzirão o custo argentino e que serão anunciados nos próximos dias, a mensagem indica que serão tomadas medidas que promovam redução da carga fiscal atualmente existente no país patagônico, sendo que o ministro lembrou que “na regulamentação do Pacote Fiscal, o Ministério da Economia ampliou os benefícios ao setor privado incluídos na regulamentação e definiu que não haverá mais retenções em conta de Lucros e IVA às empresas nas vendas com cartões de débito, crédito, compras e similares, garoupas, agregadores e demais processadores de meios eletrônicos de pagamento.” Indicou que a medida “promove formalização das transações, inclusão financeira e reduz custos dos sistemas de pagamentos”, relacionado com o progresso nos objetivos “do Governo Nacional de promover atividade econômica e utilização dos meios de pagamento que proporcionem maior transparência e formalidade à economia”, por sua vez, a Câmara Fintech comemorou eliminação das retenções do IVA e sobre lucros das vendas através de meios eletrônicos de pagamento, após o anúncio feito pelo Ministro da Economia, medida oficializada através da Resolução Geral 5.554/2024 no Diário Oficial do governo daquele país. A Câmara Fintech argentina indica que “a medida é impulso aos pagamentos digitais, tornando-os mais acessíveis e convenientes aos negócios no país, já que nos últimos 5 anos, os argentinos quintuplicaram uso de métodos de pagamento digital em vez de saques em dinheiro atraídos pela simplicidade e segurança da tecnologia fornecida por carteiras virtuais e desenvolvimentos na indústria Fintech, no entanto, elevadas percepções que as empresas enfrentam são obstáculo ao aprofundamento da tendência.” Notaram no comunicado, que está previsto para 1º de setembro a eliminação dos adiantamentos fiscais à empresas do país, como, mais segurança nas transações ao minimizar o uso de dinheiro nas transações nas empresas auxiliando evitar roubo, reduzindo custos administrativos associados à gestão monetária, além de referência à rastreabilidade ao considerá-la fator chave em ambiente digital em que cada operação deixa rastro verificável que facilita transparência e contribui à formalização da atividade econômica, essencial no combate à evasão fiscal incentivando concorrência justa entre agentes econômicos. A digitalização financeira gera acesso eficiente ao crédito cuja disponibilização de informação financeira estruturada e fiável permite empresas aceder melhores condições de crédito, alinhadas a realidade econômica impulsionando crescimento dos negócios em setores tradicionalmente mal servidos e permitindo maior inclusão financeira, na perspectiva da Câmara Fintech argentina, observaram que este avanço representa passo crucial rumo a uma Argentina digital onde a indústria financeira promove crescimento econômico e formaliza atividades comerciais.

Também em agosto de 2024, a Lemon, empresa de serviços de criptografia que opera na Argentina, divulgou relatório sobre a atividade de criptografia no país apresentando dados sobre adoção de criptomoedas na América Latina, indicando que 4 em cada10 pessoas que abrem um aplicativo cripto na região o fazem na Argentina, com o relatório indicando que, neste 1º semestre há 12% mais utilizadores que em 2023 atingindo 55 milhões na região indicando que na Argentina foram mais de 2 milhões de downloads de aplicativos criptográficos no 1º semestre de 2024. Destacam que Lemon e Binance são aplicativos criptográficos com maior aquisição de usuários na Argentina e a soma de ambos representa 75% das sessões de aplicativos criptográficos naquele país, sendo que o relatório coletou informações sobre o comportamento dos usuários em horários de mercado em 2024 e, segundo os dados, 5 de agosto de 2024 foi o dia em que mais bitcoins foram comprados no aplicativo Lemon ultrapassando 706 mil pedidos de compra apontando como fato relevante que as compras são realizadas em momentos de queda do valor do bitcoin, indicando que, “enquanto investidores globais aguardam a evolução dos mercados, na Argentina a reação difere pois as pessoas, acostumadas a volatilidade econômica do país, veem o Bitcoin como reserva de valor e aproveitam grandes quedas para comprar mais." Os números mostram interesse do usuário da plataforma em adquirir bitcoin diante oscilações do mercado, além disso, o relatório mostra que as compras superaram 81% as mesmas transações de 2023 e, em relação aos tipos de ativos que os usuários possuem, destaca-se o bitcoin como criptomoeda líder dentro da plataforma com 41,7%, porém, dado significativo é que as chamadas moedas estáveis ​​USDC ou USDT ocupam o 2º lugar nas posses nas carteiras dos utilizadores representando 40,7% dos ativos enquanto ethereum é o 3º ativo com maior presença nas carteiras compreendendo 10,26% do total de criptoativo, diversidade, que leva a Solana fechar o ciclo com presença de 2,84% nas holdings. No avanço criptográfico argentino destaca-se a constituição de empresa com capital em criptomoedas, fato significativo ao ecossistema pois representa mudança de paradigma, tendo em conta que não existe visão clara sobre criptomoedas no país, embora não sejam proibidas, reformas nas leis de prevenção à lavagem de dinheiro e o fato de conferir à CNV função de fiscalização sobre prestadores de serviços de ativos virtuais, bem como regime de lavagem cripto, são modificações que geram sinergia para que o espaço cripto argentino continue crescer.

Moral da Nota: relatório anual da Bitso, “Panorama Cripto na Região, Resumo do Primeiro Semestre 2024”, analisa acontecimentos do mundo cripto nos primeiros 6 meses de 2024 destacando o 4º halving do Bitcoin e a aprovação de ETFs em BTC e ETH, e, como levaram a mudança no uso e manutenção de criptomoedas a nível individual e corporativo, sendo que a nível global a indústria viveu período de ajuste e expectativas relativas a possível ano forte pós avanços regulatórios e de mercado com o relatório oferecendo análise do comportamento da comunidade cripto na região, focado em países como Argentina, Brasil, Colômbia e México, onde opera. Dentre as conclusões foi confirmado que o Bitcoin lidera carteiras de usuários médios, enquanto outras criptomoedas como stablecoins, Solana e tokens, como Pepe, apresentaram variações na aquisição e posse, nesse período, o Bitcoin representou 53% das carteiras regionais com 28% do volume total de compras, consolidando-se como a cripto com maior participação e, o México, liderou a compra de Bitcoin com 30%, seguido pelo Brasil com 24%, Colômbia com 19% e Argentina com 12%, além disso, o Brasil se posicionou como o país com maior participação proporcional de BTC sendo que o seu valor registrou notável crescimento anual de 108% no final do semestre, refletindo percepção como investimento seguro em meio a mercado volátil. Aumentou a preferência por stablecoins, como USDC e USDT, passando de 30% à 36% das compras em relação ao semestre anterior, exceção a Argentina, onde essas moedas ocuparam o 2º lugar em holding com 60% das transações realizadas em dólares digitais, no México, as carteiras de usuários apresentaram maior diversificação, enquanto na Colômbia e no Brasil foi observado aumento nas participações em altcoins com representações de 17% e 18%, respectivamente, com Solana se destacando como uma das criptos de crescimento mais rápido registrando aumento de 677% no valor ano a ano, ganhando popularidade não só pela utilização em operações devido rapidez e baixas comissões, mas, com opção de investimento atrativa sendo que o relatório destaca o crescente interesse por memecoins, segmento que não tinha muita relevância e, neste setor de criptomoedas, Pepe apresentou notável ascensão, passando de 1% à 7% na preferência de compra posicionando-se entre as moedas mais compradas na região. A análise Bitso reflete como mudanças macroeconômicas e políticas influenciam adoção de criptomoedas na América Latina, oferecendo raio X da dinâmica de cada país e, segundo o CEO e cofundador da Bitso, os resultados do relatório mostram crescimento de 16% no cadastro de clientes no primeiro semestre de 2024 e, pela primeira vez, mais da metade dos usuários cadastrados estavam fora do México, especialmente Argentina, Brasil e Colômbia, mostrando que as criptomoedas não têm fronteiras e que a América Latina desponta como terreno fértil à sua expansão.