sábado, 27 de abril de 2024

Wyoming e DAO

O estado de Wyoming, EUA, aprova lei outorgando status legal as DAOs, organizações autônomas descentralizadas, permitindo que estabeleçam contratos com terceiros, abram contas bancárias e paguem impostos, além de oferecer proteção de responsabilidade a seus membros, marco legal à formação e gerenciamento. O projeto foi patrocinado pelo comitê especial da legislatura sobre blockchain, tecnologia financeira e inovação digital, ao introduzir status legal à associações sem multas de lucro descentralizadas não incorporadas, DUNAs, com sede no estado, sendo que o registro como pessoa jurídica da DUNA permite que os DAOs se envolvam em contratos legais com outras entidades e forneçam proteção legal aos membros individuais do DAO enquanto outras entidades jurídicas disponíveis aos DAOs ficam aquém destas métricas. O registrador como entidade legal DUNA permite aos DAOs celebrar contratos legais com outras entidades e proteger legalmente os membros individuais do DAO sendo que outras entidades legais disponíveis aos DAOs não cumprem esses critérios e o documento promulgado descreve requisitos para formar uma DUNA, cobrindo funções dos contratos inteligentes e oferecendo disposições sobre responsabilidades legais da associação e seus membros, segundo a lei, DUNA é entidade legal separada de seus membros que significa que o DAO pode ser considerado responsável sem implicar membros individuais. Um DAO é entidade sem liderança central cujo processo de decisão é de baixo para cima com comunidade governada por regras aplicadas por cadeia de blocos enquanto a existência legal de um DAO permite que uma entidade descentralizada estabeleça contratos com terceiros, abra contas bancárias, pague impostos e cumpra com requisitos de relatórios informativos.

Neste avanço blockchain, na Espanha, o Diário de Sevilha avisa que empresas estão utilizando blockchain para impulsionar a eficiência energética em proposta pioneira que busca impulsionar o modelo de autoconsumo energético através da blockchain, caso, das empresas Factorenergia e Blockchain Digital Energy qye estabeleceram aliança para impulsionar eficiência energética em comunidades solares que apoiam o modelo de autoconsumo energético através da blockchain. A iniciativa apresenta proposta onde, através da tecnologia da cadeia de blocos, poderá registrar em tempo real e de modo preciso o aluguel de instalação de autoconsumo fotovoltaico coletivo, em edifícios, comunidades residenciais ou parques industriais e, durante a apresentação do projeto em Barcelona, membros de ambas empresas destacaram que se trata de processo inovador porque pela 1ª vez se digitaliza a energia com uso blockchain abrindo leque de oportunidades aos consumidores. Ao longo da iniciativa, as empresas permitem ao usuário visualizar em intervalos de cada hora o saldo líquido de energia importada/exportada ao vermelho cujos resultados serão refletidos em relatório da transação que, com blockchain, é imutável e permanente aportando confiabilidade e confiança entre participantes de instalação de autoconsumo coletivo. O CEO da Factorenergia garantiu que se trata de passo histórico e disruptivo porque primeira vez se digitaliza a energia e, “após estudar comportamento dos clientes que dispõem de autoconsumo, afirmamos que os que possuem e conhecem valores energéticos associados à sua instalação ou participação em tempo real, maximizam sua fabricação de energia para aprovar em maior medida a luz produzida de sua instalação”. O desenvolvimento realizado em Barcelona resulta do trabalho de mais 4 anos de equipe local de engenheiros e programadores para oferecer solução patenteada, impulsionar confiança e transparência no mercado de autoconsumo coletivo em investimento total de 6 milhões de euros, enquanto o CEO da Blockchain Digital Energy  avisa  que o dispositivo permite usuários tomarem decisões informadas sobre seu consumo de energia "com maior governança e confiança nos dados para decidir quando e como consumir a energia que se gera,” sendo que a Factorenergia e Blockchain Digital Energy implementam solução em 3 tipos de comunidades solares para monitorar funcionamento e acelerar implantação do modelo em outras residências ou comunidades no curto e médio prazo.

Moral da nota: vale compreender que DAO é termo amplo abrangendo diferentes tipos de grupos e negócios em que 2 coletivos podem ser muito diferentes, mesmo assim são DAOs, sendo que o DAO coletivo financia mulheres e fundadores de criptografia não binários, o DAO Amigos com Benefícios é um clube social exclusivo no qual se paga para entrar, MetaCartel Venture DAO é empresa com fins lucrativos que investe em aplicativos descentralizados em estágio inicial. Para entender DAOs, necessita compreensão da tecnologia por trás em que a maioria dos DAOs depende da blockchain e de contratos inteligentes, ou, coleções de códigos executados na blockchain, sendo blockchain livro-razão digital descentralizado embora comumente conhecido por documentar publicamente transações de diferentes criptomoedas como bitcoin e outros ativos digitais como NFTs que podem ser usados de outras maneiras e, para DAOs, blockchain pode atuar como backbone mantendo estrutura e regras de cada on-chain. Nas organizações tradicionais, existe hierarquia, um conselho formal de administração, executivos ou alta administração determinando a estrutura com poder de fazer mudanças, enquanto os DAOs, por outro lado, são descentralizados, significando que não são governados por pessoa ou entidade cujas regras e governança são codificadas em contratos inteligentes na blockchain e não podem ser alteradas a menos que sejam votadas pelos membros do DAO. Em vez de um grupo seleto ter maioria da palavra os membros de cada DAO podem votar nas decisões em conjunto, normalmente em pé de igualdade, por exemplo, os membros do PleasrDAO decidiram coletivamente comprar o álbum Wu-Tang Clan posteriormente criaram um NFT para representar escritura de propriedade do álbum enquanto os membros do PleasrDAO são co-proprietários da escritura NFT e, por sua vez, compartilham a propriedade do álbum. Em DAOs maiores equipes podem ser formadas para lidar com diferentes aspectos da organização com líderes que foram votados e, dessa forma, nem todos os membros são necessários para votar em todas as nuances sendo que o aspecto mais importante dos DAOs é a transparência em que cada decisão no DAO apresentada, discutida, votada e documentada publicamente.