quarta-feira, 5 de abril de 2023

Estônia voting

A Estônia alcançou marco digital quando foi às urnas em 5 de março de 2023 e mais de 50% dos eleitores votaram online em eleição parlamentar nacional. Oferece aos EUA exemplo de como o compartilhamento de informações pode ser usado para aumentar a integridade das eleições, vista há muito como pioneira na digitalização do processo democrático. A votação pela Internet, desde 2005,  é parte do ecossistema de governança eletrônica que os estonianos acessam regularmente através de um cartão de identificação, emitido pelo governo, permitindo se identificar e registrar assinaturas digitais com segurança, podendo registrar recém-nascido, inscrever-se em benefícios sociais, acessar registros de saúde e realizar  negócios que tenham com agência governamental, cartão, obrigatório aos cidadãos. A digitalização estoniana insere em sistema de compartilhamento de dados conhecido como X-Road, com agências governamentais coletando apenas informações pessoais que precisam para fornecer os serviços e, se outra agência já tiver coletado determinada informação, será acessada via  X-Road.  Cada informação pessoal é coletada uma vez e compartilhada com segurança, quando necessário, com o endereço residencial, por exemplo, coletado pelo registro da população e nenhuma outra entidade do governo e, se necessário à administradores eleitorais, profissionais de saúde,  escola ou outra agência, essas organizações solicitam no registro da população online. Para ingressar na universidade, que requer data de nascimento e notas escolares armazenados por duas agências diferentes e ao usar seu cartão de identificação, preenche automaticamente o aplicativo usando dados que o sistema extrai instantaneamente das duas agências que armazenam as informações. Decorrente esse compartilhamento de informações, funcionários eleitorais sabem quem é elegível para votar e qual cédula on line devem receber, independente de onde morem .

Por razões diversas o sistema de gestão eleitoral dos EUA difere da Estônia, e nos EUA a votação online é rara. Desenvolver e manter sistema de governança eletrônica requer alinhamento de forças técnicas, políticas e sociais, no modo como cada estado administra as eleições e decisões que variam a nível do condado ou abaixo dele,  difícil imaginar solução técnica consistente,  mais desafiador é coordenar solução em país tão grande e implementar com segurança a votação on line segura, dada a tecnologia de votação na Internet dos EUA. Preocupações com interferência federal em assuntos estaduais levam a reação política e social nas reformas eleitorais, sendo que o consenso público sobre a instituição de identificação eletrônica obrigatória nacional semelhante à que forma a base da votação pela Internet na Estônia, parece pouco provável nos EUA. Pesquisa mostra que a maioria dos estonianos confia nos sistemas de governança eletrônica, embora haja ceticismo, com críticas nas deficiências de segurança percebidas. A votação pela internet politizou e na eleição mais recente, um partido desencorajou eleitores usar a votação online e, sem surpresa, ficou atrás dos rivais na contagem online desafiando o processo no tribunal para anular a votação pela internet, enquanto nos EUA testemunharam dinâmica semelhante em relação às cédulas de votos nas eleições de 2020. Quase todos os eleitores americanos votam pessoalmente ou por cédula ausente ou correio, embora a abordagem descentralizada dos EUA tenha vantagens, cria deficiências em segurança, eficiência e acesso. Eleições seguras significam que apenas as pessoas com direito a voto votam e não são influenciadas no processo significando que os eleitores não esperam em longas filas e suas cédulas são contadas com rapidez e precisão. Mudanças em práticas de votação aprimoram na segurança e podem criar empecilhos ao acesso na exigência de documento de identificação com foto para votar, por exemplo, reduzindo a probabilidade de falsificação, mas impedindo o eleitor legítimo que se esquece de trazer ou não tenha um documento de identidade válido com foto exercer seu direito de voto, daí, encontrar equilíbrio aceitável entre valores é desafio ao cidadão e aos formuladores de políticas.

Moral da Nota:  a Virgínia Ocidental juntou-se à Flórida, Missouri, Alabama e Louisiana ao se retirar do Centro de Informações de Registro Eletrônico, ERIC, esforço multi estado de compartilhamento de dados para tornar as listas de eleitores mais precisas incentivando o cidadão qualificado a votar.Os 28 estados participantes e o Distrito de Columbia fornecem dados de registro de eleitor e carteira de motorista ao ERIC e recebem análise que mostra quem se mudou, quem morreu e quem é elegível para votar, mas não se registrou. Relatórios ajudam estados limpar listas de eleitores, identificar incidentes de fraude e fornecer aos eleitores não registrados informações sobre como votar, quer dizer, o ERIC foi projetado para aumentar segurança, eficiência e  acesso, no entanto, em 2022, circularam alegações que o ERIC estava sendo usado como ferramenta partidária para minar a integridade eleitoral, pois foi estabelecido como provedor de informações apartidário, daí, os estados que saem do ERIC sacrificam a integridade do processo eleitoral com base em teorias conspiratórias.  A Estônia enfrenta ambiente de segurança hostil com a Rússia, mas seus sistemas integrados equilibram segurança, eficiência e acesso em ampla gama de serviços governamentais.