sexta-feira, 17 de março de 2023

Casos de uso blockchain

O Equador realizou processo eleitoral nacional apoiado na tecnologia blockchain para manutenção de registros, referente eleições seccionais e  referendo onde se implementou a tecnologia. A cadeia de blocos serviu para  assistir ao  Conselho Nacional Eleitoral no escrutínio e certificação de 650 mil atos digitalizados em tempo real,  permitindo acesso e detalhamento de cada ato envolvido no processo. Através da digitalização de código QR impresso na ata eleitoral,  obtém-se rastreamento do documento, bem como detalhes como firma, dados dos membros da mesa, etc. O processo foi realizado pelas empresas Zello e Eminkatech envolvidas na blockchain para certificação, tokenização e verificação, sendo a utilização da tecnologia  aliado à celebração de eventos eleitorais mais transparentes. O representante da Eminkatech, avalia que  “a implementação blockchain no processo eleitoral fortalece o compromisso do Equador com transparência e confiança no sistema democrático e o posiciona como líder na aplicação de tecnologias da 4ª revolução industrial e processos eleitorais”.

O jornal  Kleine Zeitung noticiou que a Áustria usou blockchain pública Ethereum para emitir US $ 1,35 bilhão em títulos estaduais e um leilão de títulos federais. O OeKB, Oesterreichische Kontrollbank, um dos maiores bancos da Áustria com US$ 26 bilhões em ativos em 2017 operou o serviço de reconhecimento de firmas blockchain com emissão dos títulos e OeBFA, número do Tesouro Austríaco. Diz que foi a primeira vez que um serviço de notarização em blockchain foi usado como parte de leilão de títulos federais na Áustria, sendo o procedimento testado com sucesso e desenvolvido internamente pelo banco para “registrar dados do sistema estabelecido na Áustria, o Austrian Direct Auction System, ADAS, “como valores hash e a blockchain pública Ethereum". O Kleine Zeitung explicou que a utilização  blockchain neste caso não foi tão longe quanto a emissão de títulos tokenizados que funcionam em paralelo com sistemas digitais ou de papel existentes, no entanto, o  diretor-gerente do Tesouro Austríaco avisou que a tecnologia traz benefícios tanto à segurança quanto redução de custos: "Este valor agregado contribui para alcançar alto nível de confiança no processo de leilão dos títulos do Estado austríaco reforçando posição do país no mercado, indiretamente com capacidade de contribuir à custos de financiamento favoráveis." Importante iniciativa entre o Banco Mundial e o Commonwealth Bank of Australia, CBA, foi a emissão de um título público exclusivamente via blockchain, em operação de US $ 73,16 milhões na emissão de obrigações de 2 anos com taxa de 2,251 %, além do fato do  Sberbank, CIB, ramo corporativo e de investimento do principal banco da Rússia, levar a cabo transação de bônus comerciais blockchain.

Moral da Nota: no Arizona, legisladores buscam aprovar projeto de lei dando aos eleitores decisão se a moeda virtual está isenta de impostos, parte de medida eleitoral em novembro de 2024. Legisladores do Senado do estado estudam projeto destinado a que pessoas decidam se a moeda virtual está isenta do imposto sobre bens móveis. A legislação apresentada na primeira sessão do Senado em 2023, os senadores propuseram que os moradores decidam sobre a modificação da constituição estadual e a respeito aos impostos de propriedade e, caso aprovada, decidirão sobre o dinheiro virtual e nenhuma “representação do dólar americano” estaria isenta de impostos no estado. A Constituição do Arizona estabelece que bens federais, estaduais, do condado e  municípios estão isentos de impostos, assim como dividas públicas e "matérias primas ou acabadas, peças sem montar, trabalhos em curso ou produtos finalizados", com dados da Secretaria do Estado indicando que havia mais de 4 milhões de eleitores registrados nas eleições de 2022 e que o estado estava inclinado aos republicanos. O projeto, SCR 1007, foi aprovado em duas leituras como parte do calendário do Senado Estadual em 19 e 23 de janeiro e os legisladores em sessões anteriores tentaram avançar legislação relacionada a criptomoedas e impostos, com projeto de 2018 que permite residentes apresentarem  pagamento de impostos e criptomoedas, com o então governador Doug Ducey, vetando o projeto. A nível federal, negciação de criptomoedas estão sujeitas a impostos sobre ganhos de capital nos EUA, com legisladores dos  estados propondo políticas relacionadas a cripto e impostos incluindo o governador do Colorado que permite residentes pagar impostos em criptomonedas e Alaska, Florida, New Hampshire, Nevada, Dakota do Sul, Tennessee, Texas, Washington e Wyoming oferecendo 0% de impostos sobre ganhos de capital à potenciais investidores.