domingo, 12 de fevereiro de 2023

África e Carbono

O continente africano ganhou impulso na COP27 de 2022, com o lançamento da Iniciativa dos Mercados Africanos de Carbono,  disponibilizando o financiamento climático e expandindo acesso à energia limpa alavancando  o desenvolvimento econômico sustentável. Liderada pelo comitê diretivo de 13 membros de líderes africanos, executivos-chefes e especialistas do setor, a iniciativa expandirá a participação do continente nos mercados voluntários de carbono, plataformas de negociação que permitem indivíduos, empresas e governos financiarem projetos que reduzam emissões, em vez de reduzir suas emissões, sendo que manifestaram interesse em colaborar com o mercado o Quênia, Malawi, Gabão, Nigéria e Togo. Os projetos climáticos incluem reflorestamento e conservação florestal, investimentos em energia renovável, práticas agrícolas de armazenamento de carbono e captação direta de ar, em troca do financiamento de projetos os investidores recebem créditos de carbono, certificados para "compensar" as emissões que continuam produzindo. A meta da iniciativa africana é produzir 300 milhões de créditos de carbono por ano até 2030, comparável aos créditos emitidos globalmente em mercados voluntários de compensação de carbono em 2021, no entanto, há  ceticismo sobre se os créditos de compensação de carbono mitigam a mudança climática.

A eficácia dos créditos de carbono é preocupação inserida no conceito de "adicionalidade", cujas reduções ou remoções de emissões são "adicionais" se o projeto ou atividade não acontecesse sem o incentivo adicional fornecido pelos créditos de carbono.  Por exemplo, caso determinado proprietário de terra recebesse para não cortar árvores e não tivesse planos de cortá-las em primeiro lugar, o projeto não oferece economia adicional de emissões, já que o proprietário é pago para não fazer, aí, as emissões do comprador não são compensadas. Créditos de carbono à projetos que teriam sido implementados de qualquer maneira, resulta em mitigação climática zero e resulta em emissões globais maiores que se os créditos não tivessem sido emitidos. Trata-se de desafio aos mercados de compensação de carbono porque a adicionalidade não é mensurável, apesar das alegações da indústria em que gerentes de projeto alegam que não podem prosseguir sem financiamento e não há como saber se tais alegações são verdadeiras. Outra questão é a permanência das compensações de carbono porque as emissões estacionam na atmosfera por centenas de anos, sendo quase impossível garantir que as emissões sejam compensadas por tanto tempo dependendo do tipo de projeto de compensação. Daí, emergem dois tipos de projeto de compensação de carbono, os que reduzem a quantidade de carbono emitida e os que removem o carbono da atmosfera. Nos projetos de redução de carbono as emissões globais permanecem positivas, com exemplos que incluem investimentos em energia renovável mesmo que o fornecedor do crédito de carbono não esteja gerando emissões, o comprador continua emitindo e, portanto, o nível geral de emissões é positivo, sendo que a neutralidade de carbono, emissões líquidas zero, não pode ser alcançada usando créditos de redução de carbono. As atividades de redução de carbono na África deveriam receber mais financiamento disponível, embora,  investidores não devessem receber créditos de carbono para compensar as próprias emissões ao apoiar essas atividades. Tais investimentos seriam filantrópicos, para o bem do planeta, não para equilibrar os livros contábeis de carbono. Já os projetos de remoção de carbono, têm potencial de gerar resultado permanente de emissões líquidas zero, com Projetos de captura direta de ar, que usam reações químicas para extrair CO2 da atmosfera e armazená-lo no subsolo,  sendo que o custo da captação direta de ar continua muito alto. O crescimento florestal, projeto de remoção de carbono menos dispendioso, é menos permanente, pois os proprietários de terras podem se comprometer a não cortar árvores, mas incêndios florestais, doenças e outros eventos de interrupção liberam o carbono armazenado de volta na atmosfera, ao passo que o valor do crédito de carbono florestal não pode garantir permanência.  Projetos florestais fornecem "diferimentos de carbono" já que Projetos adicionais de crescimento florestal removem carbono da atmosfera por um período fixo de tempo, havendo valor nesse atraso porque reduz o pico de aquecimento e dá a sociedade tempo para que os custos das tecnologias de descarbonização caiam. Há valor nesses projetos de diferimento de carbono que não devem ser usados para gerar créditos de carbono usados para compensar permanentemente emissões produzidas pela atividade econômica.

Moral da Nota:  a Iniciativa dos Mercados Africanos de Carbono tem ambições ousadas de atrair investimentos das empresas, consumidores e governos em países que historicamente mais contribuíram à mudança climática e se os investimentos resultam em benefício climático significativo só o tempo dirá. Projetos existentes de compensação de carbono podem em muitos casos ser objeto de questionamento, não significando que créditos de carbono não possam ser mais úteis no futuro. Transparência sobre o que os projetos entregam é fundamental, dados recursos limitados disponíveis para mitigar as mudanças climáticas há necessidade de mais do que boas intenções.