domingo, 26 de junho de 2022

A Questão da Água

A ONU alerta que um quarto da humanidade não tem acesso a fonte segura de água, justamente a população mais pobre, sendo que, o acesso à água é determinado pela capacidade econômica. Quanto mais rico o país maior o acesso à água e, em países subdesenvolvidos,  populações mais ricas têm mais água disponível que as mais pobres e, as urbanas, mais que as rurais. O Paraguai, neste contexto, busca garantir acesso universal à sua população com distribuição mais igualitária que os vizinhos. Parte do problema se insere no fato da água ser um bem escasso, embora o planeta tenha mais água que terra,  97% é água salgada imprópria ao consumo humano ou irrigação, sendo que desses 3% de água doce, dois terços estão congelados e que  os 8 bilhões de habitantes do planeta dependem de fontes superficiais não salgadas, lagos, pântanos e rios,  representando menos de 1% do total de água doce, ou,  das águas subterrâneas,  nossa principal fonte,  emergindo daí,  o aquífero Guarani ganhando peso no abastecimento urbano. A OMS alerta que  "as águas subterrâneas fornecem metade da água usada pelas famílias no mundo, um quarto da água usada na agricultura de irrigação e um terço do abastecimento necessário à indústria".

Nesta cilada, o Paraguai, 15ª maior economia da América Latina, tem "cobertura quase universal de acesso à água potável" e comparado a outras nações latino-americanas como Chile, México e Uruguai,  destaca por ser o que distribui forma mais uniforme. Segundo o PNUD, "no Paraguai há menos de 2% de diferença no acesso à água entre áreas rurais e urbanas ou entre grupos mais ricos e mais pobres", o que  torna o país da região com acesso mais equitativo à água e, reconhecido pela ONG Water Aid,  ser um dos países do mundo que mais aumentou a distribuição de água à regiões rurais e, de acordo com o Programa Conjunto de Monitoramento da OMS/Unicef para abastecimento de água, saneamento e higiene, 99,6% dos paraguaios têm pelo menos "acesso básico" à água.

Moral da Nota: o modelo paraguaio remete a 1972, através do SeNaSa, Serviço Nacional de Saneamento Ambiental do Paraguai estabelecido em formato comunitário,  descentralizando a gestão da água a partir da figura dos Conselhos de Saneamento, "organizações comunitárias formadas por moradores da localidade que operam e mantêm os sistemas de água". Há 4 mil Conselhos de Saneamento funcionando no Paraguai,  em pequenos povoados ou cidades maiores que abastecem até 50 mil habitantes, sendo que grupos responsáveis pela gestão da água nas localidades são reconhecidos pelo Ministério da Saúde Pública que supervisiona a distribuição do recurso.  Os conselhos são formados por cinco pessoas, presidente, vice-presidente,  secretário, tesoureiro e um membro, eleitos por Assembleia, "não recebem salário nem ajuda de custo, sendo substituídos a cada cinco anos". "Existe a taxa básica pelo que se consome por mês, entre 12 mil a 15 mil litros  e, quem usa mais paga mais"  em média US$ 3 por 12 mil litros. Segundo o PNUD, avanços no Paraguai não "resultam de aumento repentino da quantidade de água disponível no país, mas do resultado de investimentos intencionais para melhorar a governança da água".