terça-feira, 17 de agosto de 2021

Direito blockchain

O Cysae, escritório espanhol de advocacia, desenvolve ferramenta blockchain à execução de contratos sem intermediários inserido na corrente 'legaltech'. Denominada Boardchain, a aplicação permite “levar a cabo processo de adoção de acordos, de modo abrangente, gerando controle de documentos e atas” sendo o aplicativo válido na Assembléia Geral ou Conselho Regulador da organização, permitindo inscrição na respectiva Junta Comercial. O escritório se insere no grupo de escritórios de advocacia da Península Ibérica que adotaram blockchain em suas organizações.

Existem pelo menos 8 escritórios espanhóis de advocacia visando implementar Blockchain relacionado a processos organizacionais. O Cysae se une ao Cuatrecasas, este, com teste piloto para simbolizar o crescimento de seus advogados em 2009 com pacote de 80 tokens equivalentes a 20 horas de consultoria. Outra referência é o Écija com Blockchain gerenciando direitos de propriedade intelectual, ao lado do escritório de advocacia Gómez-Acebo & Pomo que lançou seus tokens homônimos. A 'POns IP', empresa especializada em patentes e marcas registradas, desenvolveu ferramenta blockchain protegendo "segredos de negócios" enquanto a Clarkemodet, empresa especializada em propriedade intelectual, aplicou com sucesso a blockchain. Outras duas empresas espanholas focadas em ‘tecnologia jurídica’ são a Lean Abogados e Pinsent Masons com ferramentas Blockchain para agilizar processos diários.

Moral da Nota: a pandemia e o confinamento determinaram que litígios ficassem 'status quo' decorrente o fechamento de tribunais e escritórios de advocacia, obrigando alguns atores se envolverem na execução blockchain. A implementação de ferramentas dando maior segurança jurídica a troca de documentos, facilita rastreabilidade com carimbo data/hora a cada elemento do arquivo, através de ferramentas desde o lançamento de criptomoedas até solução de problemas de propriedade intelectual ou corporativa. A Ecija, escritório de advocacia de referência em direito TMT, desenvolveu ferramenta blockchain chamada IPblock, auxiliando empresas na gestão de direitos de propriedade intelectual pela geração de evidências tecnológicas, servindo como espécie de registro de propriedade ou depósito notarial. A proposta da Rede Paga em levar kit descentralizado de serviços jurídicos estabelecendo mercado p2p com base na pontuação e reputação das partes envolvidas em contencioso ou contrato legal, é exemplo de onde a Blockchain chega.