quinta-feira, 14 de maio de 2020

Contratos Computáveis

Contratos computáveis são contratos não apenas compreensíveis aos humanos mas também às máquinas, cuja lógica é entendida e armazenada por computador permitindo analise e verificação de seu cumprimento. Contratos inteligentes são criados na forma de programas de computador e projetados para reduzir intermediário nos dados e transações devendo ser computáveis, embora nem todos os contratos computáveis são contratos inteligentes. A peculiaridade específica do contrato inteligente que o diferencia dos outros contratos computáveis é serem auto-executáveis, sendo que ambos, contrato inteligente e computável, são programas de computador que executam transações de modo  automatico, principalmente blockchain, podendo ser definido como ‘dinheiro programável’ simples. As partes que assinam o contrato e fornecem as regras ao computador para reagir de modo sensível e consistente nos significados dos compromissos contratuais. 
Tais definições se relacionam ao blockchain e DLT, assim como blockchain é subconjunto do DLT, contratos inteligentes são subconjunto de contratos computáveis. A ciência por trás da blockchain implica em conjunto de blocos que contém dados compartilhados em rede de partes, ‘nós’, com acesso igual e imutável aos dados transportados pelo bloco. Criar contratos entendidos por máquina não é simples, porque um computador não entende o significado no mesmo nível conceitual ou simbólico de um ser humano. As linguagens de computador utilizadas na criação de textos ou programas aceitos por partes envolvidas, permite computadores identificar de modo confiável os vários componentes do contrato. A categoria mais genérica dos contratos computáveis ​​inclui contratos reais fornecidos a computador e não necessitam por obrigação serem auto-executáveis.
Moral da Nota: atualmente contratos computáveis ​​têm limitações, em particular não serem excessivamente complexos e nem envolverem argumentos legais abstratos, difíceis ou incertos, que exigem interpretação humana. Ainda há poucas áreas de utilização dos contratos computáveis que devem ser escritos para esse fim e não traduzidos a partir de contratos de papel clássicos. O subconjunto de contratos inteligentes é mais limitado que o de contratos computáveis, pois as máquinas não apenas precisam entendê-los mas executá-los automaticamente, potencial evidenciado nos DeFis ou Financiamento Descentralizado.