quarta-feira, 22 de janeiro de 2020

Direito Blockchain em Davos

Emerge no Conselho Global Blockchain do Fórum Econômico Mundial em Davos, a "Declaração de Direitos da Blockchain: princípios de design para um futuro descentralizado". O documento criado visando alinhar líderes do setor privado, formuladores de políticas e consumidores, na visão que os usuários devem ser protegidos pelo desenvolvimento da tecnologia baseada em princípios de 'Agência e Interoperabilidade ou Direito de possuir e Gerenciar dados, na Privacidade e Segurança ou Direito à Proteção de dados, na Transparência e Acessibilidade ou Direito a Informações sobre o sistema e por fim na Responsabilidade e Governança ou Direito de Entender os recursos disponíveis'. Os direitos estabelecidos permitirão cidadãos, formuladores de políticas e usuários de tecnologia, utilizarem os princípios trazendo responsabilidade aos sistemas que alimentam as sociedades. O pontapé inicial será na Reunião do Fórum Econômico Mundial em Davos, solicitando durante o ano contribuições através de mesas redondas e entrevistas.
As atividades blockchain se aproximam de um ponto de inflexão decorrente investimentos de US$ 12,4 bilhões projetados até 2022 e o envolvimento de atores como Facebook, bancos centrais, empresas globais de mineração e metais, alimentação, automotiva etc. A declaração deve prevenir que detentores de conhecimento sofisticado tenham oportunidade de explorar vantagens, prejudicando consumidores ou suprimindo mercado por ações anticompetitivas, enfraquecendo a premissa de descentralização iniciada para resistir a censura, privacidade e condições equitativas dos participantes.
Moral da Nota: o termo blockchain por vezes apresenta utilização turva decorrente o foco no marketing pois muitos projetos se baseiam em DLT, Distributed Ledger Technologies, e não são blockchains. DLT e blockchain são coisas diversas tendo como principal diferença a descentralização. Há ocorrência de desenvolvimento de sistemas DLT não descentralizada diversa da Ethereum, Bitcoin, EOS ou similares. As Nações Unidas, UN, criaram um painel sobre cooperação digital colocando blockchain na agenda. Incluiu o projeto ‘Mulheres da ONU nos campos de refugiados da Jordânia’ com salários usando blockchain cujos pagamentos são feitos por sistema descentralizado, comprando alimentos ou mercadorias com varredura da íris em vez de dinheiro ou cartões. Na proteção ambiental, especialmente na indústria de energia solar renovável, utiliza-se blockchain como o SP Group, maior provedor de serviços públicos de Cingapura, que lançou um mercado para venda de certificados de energia renovável. É verdade que o blockchain é DLT, também é realidade que nem todas DLTs são descentralizados e nem todos são considerados blockchains reais.