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quarta-feira, 30 de setembro de 2020

Guia DLT

Em relação ao blockchain nos deparamos com barreiras de tecnicismos e terminologias de difícil compreensão, não sendo comum governos publicar guia técnico de compreensão acessível ao público em geral. O MinTIC da Colômbia publicou um guia à implementação e uso da tecnologia blockchain no setor público exibindo conceitos como DLT, blockchain e algoritmos de consenso. O documento, chamado "Guia de uso e implementação da tecnologia de razão distribuída DLT/Blockchain no setor público", se divide em 6 capítulos apresentando além de conceitos, casos de uso, sistemas de votação, contratos inteligentes e registros de propriedade com as mais recentes inovações em termos de blockchain e aplicados ao setor público. As características do documento poderão torná-lo referência no setor privado, sinalizando ao mercado posição institucional e governamental em relação ao blockchain. O guia faz recomendações aos desenvolvedores e funcionários públicos que desejam promover projetos no setor, sendo possível encontrar critérios de seleção na tecnologia razão distribuída utilizada. 

Neste ecossistema, a Procuradoria Geral da República colombiana desenvolve projeto visando elevação dos níveis de transparência na outorga de contratos, mitigando casos de corrupção no Programa de Alimentação Escolar do país. O objetivo da entidade que desenvolve a proposta em conjunto com a UNAL, Universidade Nacional da Colômbia, baseada na blockchain fará registro dos dados na Ethereum aumentando transparência na atribuição de contratos. Potenciais benefícios na aplicação de solução deste tipo ao Programa de Alimentação Escolar, aponta garantir que as informações do processo licitatório não possam ser modificadas, sejam automatizados via contratos inteligentes e promovam participação, auxiliando o Ministério Público na identificação de casos de corrupção. A fiscalização será desde a publicação da minuta a seleção do vencedor, de modo que as informações registradas sejam de domínio público, inalteráveis ​​e permanentes ao longo do tempo.

Moral da Nota: em 2018 a corrupção na Colômbia relacionada ao Programa de Alimentação Escolar chegou a 154 casos, envolvendo recursos de US$ 2,4 milhões. Foram identificados má gestão de recursos, superfaturamento e entrega de comida estragada às escolas públicas do país. Em setembro deste mesmo ano, o Governo anunciou medidas de fortalecimento e renovação do Programa de Alimentação Escolar, envolvendo financiamento, contratação transparente, cobertura, direcionamento, qualidade e segurança, complementadas pela adoção da blockchain Ethereum à cessão de contratos. O presidente colombiano destacou blockchain no ramo financeiro e áreas como alimentação infantil, cujo Programa de Alimentação Escolar atende população 5,6 milhões de crianças em 180 dias do ano letivo em média.

Só pra constar: o presidente declarou “estamos comprometidos com blockchain que define a Colômbia, não apenas no sistema financeiro regional, mas também nos permitindo ser líderes na América Latina em mobile banking e digital banking.