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segunda-feira, 29 de junho de 2020

OCDE e Blockchain

A OCDE formou grupo de consultoria blockchain e outras tecnologias DLT incluindo desenvolvimento de alto nível de princípios de política blockchain. Em 2018 foi estabelecido o Blockchain Policy Center da OCDE, ponto de referência global aos formuladores de políticas apoiando a coordenação do trabalho blockchain e  tecnologias DLT. O Conselho Consultivo de Políticas para Especialistas Blockchain, BEPAB, explora implicações políticas dessa tecnologia disruptiva, ajudando governos e interessados colher benefícios mitigando riscos. O BEPAB possui representatividade de 45 governos da OCDE e não membros, além de representantes da Comissão Europeia, setor privado, indústria e sociedade civil, com foco inicial em questões relevantes à estrutura internacional de princípios de política blockchain.
O ecossistema da tecnologia DLT possui definições turvas e terminologia não padronizada. Conceitualmente um sistema DLT deve garantir, manutenção compartilhada de registros, consenso de partes em conjunto compartilhado de registros, validação independente pelo partícipe, evidência de alterações não consensuais e resistência à adulteração. A estrutura conceitual divide a DLT em três camadas principais ou protocolos, rede e dados podendo ser subdivididas em conjunto de componentes e processos com compensações inerentes aos sistemas DLT movendo com segurança específica além de modelos de ameaças e relações de confiança. No entanto, há debate não resolvido sobre conceituação de descentralização em um sistema DLT, embora a descentralização de pagamentos ponto a ponto seja o motivador do bitcoin. Já a Libra incorpora blockchain não sendo totalmente descentralizada, podendo ser considerada "uma criptomoeda em uma blockchain permitida". Há necessidade de distinção entre projetos de entidades centralizadas em blockchain para marketing ou otimização e projetos em que o participante possa evitar qualquer agente nomeado no sistema, isto é necessário pois em 2019 projetos como Libra e Bitcoin foram vistos como "criptomoedas" comparáveis, mesmo, fundamentalmente diferentes. Quanto a CBDC é consenso nos Bancos Centrais que descentralização não é o caso das CBDC por elisão fiscal e pagamentos criminais, embora reconheçam que dinheiro digital é melhoria em relação a dinheiro físico e moeda digital do banco central não se parecerá com criptomoeda descentralizada. Em suma, CBDCs não são bitcoins mas emitidos por governos, são como cartões de crédito emitidos por governos, onde as transações podem ser rastreadas, examinadas e vinculadas à identidade do contribuinte. Já a diferença entre Libra e Bitcoin é que um é centralizado enquanto o outro não e a principal diferença entre Libra e CBDC é que um é token de transação digital emitido por empresa privada, enquanto o outro é emitido por governo.
Moral da Nota: a OCDE incentiva discussões nas implicações políticas da tecnologia DLT no Fórum Global de Políticas de Blockchain, sendo que a edição de 2019 recebeu mais de 1600 participantes da OCDE compartilhando idéias sobre impactos e implicações políticas da tecnologia em suas aplicações. O desenvolvimento de princípios de política blockchain é evolução natural da OCDE em blockchain nos últimos 6 anos, incluindo mais de cinco publicações no último ano. Inclui pesquisa e análise de questões de proteção financeira e educação por "ativos criptográficos", aprimorando mecanismos de governança corporativa como votação por procuração e uso blockchain como facilitador digital de infraestrutura sustentável.

quarta-feira, 16 de outubro de 2019

OCDE e Blockchain

A OCDE patrocina o Fórum de Políticas Públicas Blockchain reunindo mais de 100 representantes do ecossistema, acadêmicos e governo. O ecossistema latino-americano foi representado entre outros pela startup argentina RSK Labs, a iniciativa OS City e o ViveLab Bogotá. A RSK Labs apresentou o sistema que será adotado e desenvolvido no blockchain RSK melhorando serviços anticorrupção. O desenvolvimento é através da tecnologia de RSK, garantido transparência nas investigações de casos relacionados a delitos financeiros. Segundo a OCDE foram apresentados a nível de governo 200 casos blockchain e propostas gerais como da Estônia.
A organização internacional composta por 36 países relacionada a políticas econômicas e sociais, utilizará a Blockchain no combate a corrupção. No Fórum em Paris a RSK Labs apresentou projeto de melhorias no desempenho dos sistemas atuais à maior transparência e investigação de delitos, compartilhando contatos administrativos através de sistema de mensuração e base de dados a nível internacional em casos de corrupção. A interoperabilidade do OCDE visa um sistema que substitua a estrutura centralizada por descentralizada como a tecnologia blockchain do RSK, associando informações com marcas de tempo na mostra de dados aos usuários. A implementação blockchain evita que o OCDE confie em terceiros no manejo de informações das investigações.
Moral da Nota: o sistema antigo apresenta bloqueios de comunicação entre organizações, estrutura centralizada e dados atualizados anualmente. A nova rede melhorará o atual sistema da organização proporcionando transparência na investigação de corrupção. O sistema do blockchain RSK, gravará informações em tempo real e certificará imutabilidade através do sistema de registro conhecido como "registro de data e hora", mecanismo blockchain que permite verificar se os dados não foram alterados. Apresenta registro de contatos on-line, sistema de mensagens criptografadas e capacidade de atualizar constantemente os dados de casos de corrupção, sendo a rede auditada em tempo real, recurso que aumenta a transparência.