quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024

Unidade de conta

Oficialmente o Bitcoin foi reconhecido como unidade de conta pela zona especial de Honduras, com o comissário fiscal de Próspera esclarecendo que o empreendimento expandiria liberdade financeira e monetária aos indivíduos na área da Próspera, zona econômica especial em Roatan, Honduras, menos de 2 anos após adoção do Bitcoin como moeda legal reconhecendo como unidade de conta, significando que  pode ser usado para medir valor de mercado de bens e serviços na zona Próspera. O desenvolvimento liderado pelo gestor interino e comissário fiscal da Próspera ZEDE, Zona de Emprego e Desenvolvimento Econômico, esclarece que não pode implementar o “Procedimento Final de Pagamento de Imposto BTC”, no momento, citando limitações tecnológicas com o sistema de governança eletrônica, além de questões regulatórias externas e, por enquanto, as obrigações fiscais das entidades elegedoras de Bitcoin serão determinadas em referência ao BTC para fins de contabilidade interna, reportadas à Próspera ZEDE em dólares americanos ou na lempira de Honduras e, resolvidas as questões, as entidades reportarão obrigações fiscais e pagarão os valores correspondentes à Próspera ZEDE em BTC. A Próspera ZEDE foi lançada em 2020 na ilha de Roatan, norte de Honduras, região que deu curso legal ao BTC em 2022, 7 meses após El Salvador dar curso legal à criptomoeda no país em 2021, descrito como um dos “regimes especiais mais competitivos” da América Latina, que recebeu mais de US$ 100 milhões em 3 anos criando mais de 3 mil empregos no país.

Neste desenvolvimento vale interação do que é Mainnet em criptomoedas ou rede principal, considerando que uma mainnet, abreviação de “rede principal” é a principal rede blockchain onde ocorrem transações reais e usada a criptomoeda nativa, diverso de redes de teste ou ambientes experimentais, mas, produto de atividades de desenvolvimento, no entanto, mainnet se diferencia pela utilização de criptomoeda própria, ativo digital essencial ao funcionamento da rede, vital, à procedimentos de governança do ecossistema, esquemas de apostas e taxas de transação. Plataformas Blockchain passam por fases testnet antes de lançadas na mainnet, com desenvolvedores experimentando esses ambientes de teste sem usar criptomoeda real e, uma vez pronta, a plataforma passa à rede principal, onde são negociados ativos reais com a mainnet utilizando processo de consenso específico para validar e confirmar transações, como prova de trabalho, PoW, ou prova de aposta, PoS. As carteiras de criptomoeda permitem que usuários se comuniquem com a rede principal enviem e recebam transações com eficiência, oferecendo acessibilidade e liquidez, sendo exchanges essenciais para que a rede principal negocie moedas nativas, já a rede principal de uma plataforma blockchain consiste em partes essenciais que trabalham juntas permitindo que a rede execute e processe transações e preserve integridade do livro-razão ou registro distribuído. A mainnet oferece transações reais e gerenciamento seguro de ativos, ao mesmo tempo que fornece aos desenvolvedores playground para implantar inovações como DApps e contratos inteligentes, enquanto no ecossistema blockchain a rede principal é crucial à desenvolvedores e usuários como arena ativa e real onde ocorrem transações reais usando a moeda local para diversos fins. As carteiras de criptomoeda permitem usuários transmitir, receber e gerenciar acervos enquanto interagem com a rede principal. As bolsas de criptomoedas da Mainnet fornecem aos usuários plataforma de negociação e acesso à liquidez, aumentando a utilidade dos ativos. A mainnet fornece aos desenvolvedores ambiente ideal para testar e implantar D'Apps e contratos inteligente, além disso, a estrutura descentralizada e os processos de consenso da rede principal fornecem base sólida ao desenvolvimento de aplicações seguras, abertas e impenetráveis, ao passo que a mainnet serve como centro nevrálgico à interação e inovação do usuário, promovendo desenvolvimento e expansão do ecossistema blockchain. A testnet é ambiente simulado para experimentar criptomoedas, enquanto a mainnet é a rede blockchain ativa e operacional e, no processo de desenvolvimento blockchain, testnets e mainnets têm funções diferentes para fornecer ambiente livre de riscos à depuração e otimização de código, enquanto testnets são ambientes simulados que permitem desenvolvedores testar e experimentar recursos ou aplicativos sem usar criptomoedas reais. Por outro lado, mainnet é rede blockchain ativa onde ocorrem transações genuínas de criptomoedas, trata-se da experiência autêntica que traz riscos e benefícios do uso da versão de produção do blockchain, sendo que a implementação é um dos maiores obstáculos que os desenvolvedores blockchain enfrentam além de garantir que contratos inteligentes e D'Apps sejam robustos e seguros para proteger utilizadores e seus ativos.

Moral da nota: o setor financeiro latino-americano se adapta aos criptoativos inserido em oportunidade à inclusão financeira e com desafios regulatórios, daí, criptoassets são ativos digitais baseados na tecnologia blockchain, permitindo registrar e verificar transações de modo descentralizado, seguro e transparente, sendo as mais conhecidas as criptomoedas como Bitcoin e stablecoins, moedas virtuais que possuem valor fixo ou vinculadas a outro ativo, no entanto,  existem outros tipos de criptoativos como os tokens que representam direitos ou ativos digitais. Na América Latina criptoativos oferecem benefícios potenciais à população e ao setor financeiro, por exemplo, ajudam acesso a serviços financeiros em zonas rurais ou marginalizadas, reduzem custos de envio de dinheiro à outros países, que beneficia migrantes e suas famílias,  além disso, impulsionam inovação no setor financeiro criando produtos e serviços que respondam necessidades e preferências dos utilizadores em região que muitos não têm conta bancária que os impede aceder serviços financeiros básicos, situação de exclusão financeira afetando setores mais vulneráveis ​​da população como, pobres, mulheres, indígenas e afrodescendentes. Criptoativos apresentam desafios e riscos, por exemplo, possuem variação de preços, volatilidade, que pode gerar perdas ou ganhos inesperados e serem utilizados à atividades ilegais como lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo, além disso, não oferecem muita segurança ou proteção permitindo fraudes, roubos ou erros técnicos e, finalmente, não existe regulamentação clara ou uniforme sobre criptoativos na região criando confusão e incerteza. A regulamentação na região é diversificada e heterogênea, por exemplo, El Salvador os aceita como dinheiro legal, Paraguai como um bem legal, Bolívia e Equador os proíbem completamente tornando o mercado regional desigual, além disso, a regulamentação nem sempre é atualizada com avanços tecnológicos e exigências dos utilizadores, por conseguinte, é necessária regulamentação flexível e baseada no risco permitindo inovação protegendo consumidores e evitando riscos financeiros.