terça-feira, 4 de julho de 2023

Fórum Econômico

O WEF, Fórum Econômico de Davos, publicou recomendações de regulamentação de criptoativos à governos e indústrias para incentivar  cooperação entre organizações internacionais, reguladores e  setor de criptomoedas. O white paper sobre regulamentação cripto, auxiliado pelo  Digital Currency Governance Consortium, explica que a necessidade de regulamentação é urgente e a cooperação é fundamental, sendo necessária a coordenação global a fim de evitar ambiguidade, arbitragem regulatória e aplicação inconsistente, conforme o documento, os autores identificaram desafios para regular criptoativos incluindo presunção de “mesmo negócio, mesma regulamentação”. O anonimato  por carteiras pessoais e trocas descentralizadas complicam a regulamentação, enquanto a crescente interconexão com finanças tradicionais aumenta os riscos potenciais de contágio da indústria cripto que estava cheia de "turbulência". O documento criou classificações de estruturas regulatórias visando facilitar comparação, sendo consideradas a regulação em resultados, caracterizada por "mesmo risco, mesmo resultado regulatório", e a regulação em risco, onde o nível de intervenção regulatória é determinado pelo nível de risco da atividade. A regulamentação "adota abordagem reativa com desenvolvimento de políticas e regulamentações não mais limitado aos governos, mas esforço de partes interessadas" , através de Sandboxes, orientações e cartas de não objeção dos reguladores, citados como exemplos de regulamentação ágil. A Autoridade de Supervisão dos Mercados Financeiros da Suíça é exemplo de regulador ágil e, com o Japão, citados como exemplos de autorregulação e co-regulação, no entanto, os EUA foram o único país considerado berço da regulação pela execução, sendo que o documento faz recomendações gerais dirigidas à organizações internacionais, autoridades reguladoras e setor de criptomoedas, enfatizando compartilhamento e coordenação das melhores práticas.

O Fórum Econômico Mundial se reúne em Davos e assume a cidade com presença crescente no espaço de criptomoedas e blockchain, sendo que  estiveram presente em workshops onde as conversas foram mais focadas em Web3, Metaverso, CBDCs e sistemas de pagamento blockchain além de adoção de criptomoeda descentralizada. 2023 marca o 2º ano do workshop de configuração Lugano Plan B em Davos, com o objetivo de criar conexões e compartilhar a história que impulsionou a adoção e casos de uso do BTC no mundo real, com projeto em operação desde de 2022 com o diretor do departamento de Desenvolvimento Econômico de Lugano, cidade suíça que abriu pagamentos em BTC e criptomoeda à contas municipais para seus residentes por meio do projeto Lugano Plan B. O compartilhamento de experiências com outros setores, formuladores de políticas e autoridades públicas foi o foco de 2023, além da inovação em pagamentos abordada com "passos concretos"  em gateways de pagamento diferentes, mas complementares. A iniciativa de pagamentos com criptomoeda em Lugano serve como estudo de caso tangível à adoção de opções de pagamento descentralizadas no mundo, inclusive no WEF, no entanto, representantes de outras cidades pediram a Lugano o "como e o porquê" da iniciativa do Plano B. Ripple e Circle também foram participantes proeminentes do ecossistema  criptomoedas envolvidos nos workshops do WEF com abordagem aberta  necessária para que Lugano venha à mesa e descreva esforços de adoção de criptomoedas, necessitando envolvimento de serviços financeiros e jurídicos e apoio político às iniciativas semelhantes. O Bitcoin Suisse foi participante da indústria de criptomoedas com sede na Suíça destacando o papel da empresa na fundação do Crypto Valley e seu trabalho inicial na condução da adoção do BTC na Suíça,  líder na adoção de criptomoedas no mundo de modos diversos sendo que a reputação da Suíça como lugar seguro e bem regulamentado para fazer negócios ajudou o ecossistema local de criptomoedas crescer ao longo do tempo, embora admita que é jornada contínua. Lugano e outras regiões suíças são bons exemplos do potencial de adoção de criptomoedas para pagamentos diários, além disso, o Plano B e do Bitcoin Suisse em Davos demonstrou que o setor conduz as conversas com partes interessadas fora dos muros do Fórum Econômico Mundial.

Moral da Nota: a FINMA, Autoridade Supervisora ​​dos Mercados Financeiros da Suíça, disse que mantém decreto anti lavagem de dinheiro que exige verificação de identidade para transações de moeda virtual em dinheiro ou "outros meios de pagamento anônimos" superiores a  US$ 997 e expandirá a portaria anti-lavagem de dinheiro para relatar transações de criptomoeda e, de acordo com a FINMA, o regulador fez ajuste conforme a Lei Anti lavagem de Dinheiro do país e a Portaria Anti lavagem de Dinheiro de seu governo. O regulador financeiro suíço impôs limite de relatórios para transações de moeda virtual não identificadas em 2020 respondendo ao "aumento dos riscos de lavagem de dinheiro" com criptomoedas, daí, a FINMA expandir a portaria e o regulamento ajustado, em vigor desde janeiro de 2023. Lugano, no sul da Suíça, sediou a conferência Plano B relacionada à criptomoeda, na qual o governo local anunciou acordo de cooperação econômica com El Salvador, nação centro-americana que estabeleceu a presença física do governo na área, que denominaram "embaixada Bitcoin" e visitaram em Lugano locais de varejo para demonstrar casos de uso Lightning Network e criptoativos como pagamentos.