segunda-feira, 5 de abril de 2021

Europa, governos e blockchain

O Observatório e Fórum Blockchain da UE criado pela Comissão Européia, acelera investigação e inovação blockchain colocando a Europa como líder global, investindo 300 milhões euros em projetos blockchain através do programa 'Horizonte Europeu'. A Estônia, destaque como nação digital, testa blockchain desde 2008 sendo o primeiro país usar a tecnologia em nível nacional, desde 2012, operacional nos registros incluindo judiciário, saúde e códigos comerciais com planos de estender a cibersegurança, medicina pessoal e embaixadas de dados. O destaque é o programa e-Estônia com 99% dos serviços online, 44% dos estonianos votam online, 98% das declarações de impostos são online e 98% da população tem documento de identidade digital com mais de 700 milhões de assinaturas digitais. Sendo 99% dos dados de saúde digitalizados e armazenados na blockchain, com o segundo processo judicial mais rápido da Europa, o segundo menor tempo de resolução de casos civis, comerciais, administrativos e etc. O Ministério da Justiça estoniano usa blockchain no sistema e-Law, banco de dados online que permite ao público ler projetos de lei apresentados desde fevereiro de 2003.

O Deutsche Gesellschaft fur Internationale Zusammenarbeit, GIZ GmbH, estabeleceu o ‘Blockchain Lab’ com potencial blockchain e de tecnologias para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, sendo que o governo alemão emerge Estratégia Blockchain para explorar oportunidades da tecnologia mobilizando o potencial de transformação digital. Parceiro do ConsenSys Codefi, o Her Majesty's Land Registry, configurou plataforma de gerenciamento de ativos digitais para explorar blockchain no setor imobiliário do Reino Unido com a FSA, Food Standards Agency, concluindo piloto blockchain para rastrear distribuição de carne em matadouro. O teste marca blockchain como ferramenta regulatória garantindo conformidade na indústria alimentícia. O maior operador portuário do Reino Unido, a ABP, Associated British Ports, testou blockchain para facilitar comércio através  de seus terminais marítimos. A Ilha de Man lança sistema de desenvolvimento de área restrita, projetado à empresas superar obstáculos regulatórios emergentes e atrair mais empresas blockchain à ilha. 

A Netherlands Enterprise Agency em Zuidhorn, Holanda, venceu o concurso Small Business Innovation Research, SBIR, com projeto de apoio financeiro à crianças na pobreza. Groningen lançou prova de conceito à cidadãos recuperar controle financeiro sobre dívidas através de serviços, incluindo gestão de renda, assistência e prevenção de dívidas. O projeto armazena mudanças de status financeiro de clientes GKB em blockchain privado, com faturas e informações de pagamento de renda de parceiros externos, enquanto o projeto Pension Infrastructure usa blockchain em sistema de administração de pensão à todos parceiros do ecossistema. O governo da Catalunha lançou o IdentCAT, projeto de identidade autossoberana, gerido pelos cidadãos de forma privada enquanto a Câmara Municipal de Valls, emerge o projeto Portal Municipal de Dados, publicando conjuntos de dados e recursos no portal municipal local e na blockchain. Lançará o Portal de Dados Abertos publicando simultâneamente os conjuntos e recursos no portal da web municipal local e rede distribuída baseada no porto 'IPFS.Valencia' com transparência e segurança à cadeia de abastecimento. O Ministro das Finanças da Irlanda publicou documento de discussão sobre moedas virtuais e tecnologia blockchain. O governo também anunciou a criação de um grupo de trabalho em abordagens regulatórias à criptomoedas em outras jurisdições. O governo irlandês lançou o Lockchain Ireland, iniciativa de promoção e compartilhamento de informações sobre blockchain na Ireland.Blockathon Ireland, hackathon hospedado pelo Departamento de Despesas Públicas e Reforma em associação com o Departamento de Finanças, visando identificar e analisar casos de uso potencial na vida real do serviço público. A Itália aderiu ao European Blockchain Association e alterou regulamentos que definem legalmente conceitos de "tecnologia de blockchain" e "contratos inteligentes".

Moral da Nota: o governo austríaco alavanca o Instituto de Pesquisa à Criptoeconomia apoiando projetos de pesquisa blockchain via fundo de 8 milhões euros. Na Dinamarca, o partido Liberal Alliance tornou-se a primeira associação local no mundo, realizar eleição interna através da blockchain. O registro de terras sueco, Lantmateriet, testa transferências imobiliárias e transações multilaterais na blockchain ao passo que na República da Geórgia, emerge o sistema de registro de imóveis blockchain fortalecendo direitos de propriedade, dando confiança ao cidadão e reforçando segurança dos dados com mais de 1,5 milhão de títulos de terras registrados com 3 minutos em média de tempo de registro. Em parceria com o uPort da ConsenSys, Zug na Suíça testou identidade autossoberana emitida pelo governo na blockchain Ethereum e o Malta Business Registry adota blockchain visando aumentar eficiência e modernizar processos de negócios. Por fim, o governo maltês conduziu programa de credenciais em blockchain verificando instantaneamente credenciais acadêmicas.