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segunda-feira, 3 de agosto de 2020

Legislação e cibernética

Pavel Luptak, especialista em segurança cibernética, avalia que criptomoedas poderão tornar obsoletas algumas regulamentações desatualizadas. De acordo com Luptak, “embora passemos parte significativa de nossas vidas em um mundo virtual sem fronteiras, ainda  aplicamos leis territoriais válidas ao mundo físico. Parece sem sentido de uma perspectiva mais longa” e continua "quando muitas pessoas ou empresas começam a usar criptomoedas verdadeiramente anônimas, a aplicação da tributação também será desafiadora, talvez impossível". Acredita que estados podem perder o monopólio de licença comercial, afirmando que soluções descentralizadas de resolução de disputas são capazes de substituir parte das funções tradicionalmente desempenhadas por governos. 
Em meio a este questionamento, a China explora formas agressivamente pragmáticas de implantar infraestrutura digital na economia com a implementação blockchain. Mergulho na estratégia DLT chinesa, provavelmente a mais agressiva, leva a gastos médios anuais dos mais altos em infraestrutura ou 8,3% do PIB de 2010 a 2015. Em 20 anos a China construiu rodovias e ferrovias de alta velocidade e decidiu estender o desenvolvimento da infraestrutura à dimensão digital. O plano "nova infraestrutura" inclui tecnologia blockchain, 5G, IA e computação em nuvem como nova infraestrutura de informações. A tecnologia Blockchain é um banco de dados público à prova de violações, que registra todas as operações e dados desde o primeiro dia. Em vez de auditores entrando, obtendo e recompilando dados em pontos diferentes, audita diretamente na própria blockchain, ou, potencialmente, reguladores podem entrar e usá-la como fonte original de informação. A China tem visão própria no uso Blockchain, quer utilizá-la para incentivar compartilhamento de dados, tornando empresas mais eficientes e estabelecendo melhores sistemas de crédito em vários setores, incluindo IoT, cadeia de suprimentos e serviços governamentais.
Moral da Nota: segundo Luptak, leis sobre gerenciamento de dados como o direito a ser esquecido garantido pelo Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia são aplicáveis à tecnologia blockchain. Expressa dúvidas se a descentralização extrema resultará em mudanças positivas ou negativas, concluindo que provavelmente será uma combinação de ambas cujas consequências dependerão das necessidades dos que usam as novas ferramentas.