Justiça Climática

Ações judiciais contra o fabricante do herbicida Roundup estão suspensas nos EUA por ordem da Suprema Corte, ao decidir a favor da Bayer ao bloquear processos sob alegaçãp que a empresa não alertou os clientes sobre o potencial cancerígeno do produto. Após onda de litígios incluindo veredictos multimilionários contra a Bayer, que adquiriu o Roundup quando comprou a Monsanto, fabricante original em 2018, o caso chegou a Suprema Corte e, em decisão de 7 a 2, determinou que a empresa não pode ser processada em tribunais estaduais, pois regulamentações federais consideram improvável a ligação do pesticida com o câncer e não exigem aviso na embalagem. A Bayer em comunicado diz que a decisão “é boa à ciência, agricultores e indústrias que dependem da clareza regulatória para inovar”, continua, "deve ajudar a conter processos judiciais relacionados ao Roundup, pós quase 1 década de batalhas legais”, embora a companhia afirme que a decisão resultará no arquivamento dos processos pendentes com alegações de falha na advertência, disse que planeja prosseguir com  proposta de acordo coletivo de US$ 7,25 bilhões à resolver reivindicações restantes. Christopher Seeger, advogado indicado como representante dos demandantes que movem ações judiciais contra o Roundup, critica a decisão do tribunal dizendo que, “a decisão da Suprema Corte fecha injustamente as portas do tribunal aos americanos afetados por pesticidas”, afirmando que um acordo ainda permitiria que algumas pessoas recebessem indenização. A Suprema Corte analisa o caso apresentado por John Durnell, do Missouri, que desenvolveu Linfoma não Hodgkin após mais de 20 anos atuar como o "cara da pulverização" da associação de moradores, utilizando Roundup nos parques da comunidade histórica em St. Louis, sendo que um júri concordou que a empresa não alertou sobre possíveis riscos de câncer e concedeu-lhe indenização de US$ 1,25 milhão, este, um dos milhares de casos, incluindo alguns com indenizações na casa dos bilhões de dólares. Vale a Nota que existe intenso debate sobre o câncer e o principal ingrediente do Roundup, o glifosato, com a Agência Internacional da OMS de Pesquisa sobre o Câncer disse em 2015 que o produto químico é "provavelmente cancerígeno", enquanto a EPA, Agência de Proteção Ambiental dos EUA, determinou que é improvável que cause câncer em humanos quando usado conforme as instruções, além de aprovar um rótulo sem alerta sobre o risco de câncer, com a Bayer argumentando que, é obrigada a seguir normas federais e não leis estaduais sob as quais Durnell e outros entraram com ações judiciais. A advogada do demandante, Ashley Keller, disse que a decisão ainda permite processos sob alegação de problemas com o modo como o produto foi desenvolvido, ao passo que a Bayer contesta alegações de câncer, mas, reservou US$ 16 bilhões para resolver processos e, no início de 2026, propôs acordo coletivo de US$ 7,25 bilhões, sendo que um juiz federal decidiu que o acordo será julgado no Tribunal Estadual do Missouri, onde muitos processos foram instaurados.  A empresa tenta persuadir os estados a promulgarem leis que a protejam de ações judiciais por omissão de advertências, 3 estados concordaram, considerando que há  200 mil reclamações contra a Bayer relativas ao Roundup, a maioria por usuários domésticos, com o detalhe que a empresa deixou de usar nos EUA glifosato no Roundup vendido no mercado residencial de produtos à gramados e jardins, além de considerar a retirada do glifosato do mercado agrícola norte americano caso continue sendo processada, com grupos agrícolas dizendo que seria devastador no abastecimento de alimentos. Por fim, os pesticidas criaram divisão entre o governo e membros do movimento "Make America Healthy Again" do Secretário de Saúde Robert F. Kennedy, pela frustração com ordem executiva destinada a impulsionar produção de glifosato, já que o próprio Kennedy afirmou em várias ocasiões que o pesticida causa câncer, embora reconheça que a ordem executiva era necessária por razões de abastecimento alimentar e segurança nacional.

Outra questão envolve a Chemours Co. que pagará US$ 450 milhões para encerrar o caso dos PFAS, 'químicos eternos', decorrente acordo multiestadual entre o governo e a química Chemours Co. referente anos de despejos ilegais de "produtos químicos eternos" sintéticos usados ​​para tornar produtos resistentes à água, gordura e manchas. Trata-se do 1º acordo do governo federal dos EUA buscando resolver ações judiciais contra um fabricante de substâncias químicas nocivas, conhecidas como substâncias per e polifluoroalquiladas, PFAS, sendo que a Chemours, empresa derivada da DuPont, que concordou instalar controles de poluição por PFAS para descargas em águas superficiais e emissões atmosféricas na unidade da Virgínia Ocidental, a custo estimado de US$ 60 milhões, além de fornecer água potável limpa às comunidades próximas as unidades na Virgínia Ocidental e Nova Jersey, a custo estimado de US$ 280 milhões, devendo implementar controles para reduzir liberação de PFAS e demais produtos químicos tóxicos na Carolina do Norte com base em avaliação independente pendente. Adam Gustafson, vice-procurador-geral adjunto da Divisão de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Departamento de Justiça, disse que, em conjunto, penalidades e programas de reparação custarão pelo menos US$ 450 milhões, sendo que o acordo permite que a Chemours fabrique PFAS para aplicações comerciais e militares ao mesmo tempo que previna contaminação futura e proteja comunidades da poluição existente.  Afirma que o acordo protege a saúde pública e que o “governo reconhece o papel da Chemours em obrigações comerciais e militares”, enquanto Jeffrey Hall, administrador assistente de fiscalização e garantia de conformidade da EPA, avalia que o acordo contra um fabricante de PFAS "cumpre promessa do governo de fazer poluidores pagarem e impedir contaminação por PFAS na fonte". A Chemours despejou PFAS em rios em 3 estados e o acordo determina que instalações operadas nestes estados nos rios Ohio, Cape Fear e Delaware, violaram licenças exigidas pela Lei da Água Limpa e leis estaduais, além de requisitos legais da Lei Federal de Controle de Substâncias Tóxicas nas instalações, como resultado, moradores próximos das instalações foram expostos a PFAS ilegais, segundo as autoridades, considerando que estudos mostram que a exposição a alguns PFAS no ambiente pode estar ligada a efeitos nocivos à saúde de humanos e animais. Por fim, Jeff Jackson, procurador-geral da Carolina do Norte, classificou o acordo como "insulto ao povo do leste da Carolina do Norte", já que, é "epicentro da contaminação por GenX, sendo que o acordo praticamente não faz nada para limpar a água" do estado, disse Jackson, valendo a nota que, GenX é o nome comercial de produto químico sintético desenvolvido pela Chemours como alternativa ao PFAS, gerou preocupações em relação à saúde e ao ambiente, lembrando que o decreto federal exige 14 sistemas de tratamento específicos para reduzir PFAS nas águas residuais, pluviais e subterrâneas da fábrica da Virgínia Ocidental. Em suma, o acordo surge em momento que se espera que a administração federal norte americana proponha flexibilização de limites na água potável do governo anterior sobre PFAS, "químicos eternos", ao mesmo tempo que adia, mas mantém, normas rigorosas à 2 tipos comuns da substância.

Moral da Nota: na França, o tribunal judicial de Paris manda a TotalEnergies incluir emissões indiretas em plano de ação climático completando o plano de vigilância no prazo de 6 meses para incluir emissões indiretas ligadas a seus produtos, por conta de demanda em ação movida pela Prefeitura de Paris e 4 ONGs devido riscos climáticos gerados por empresas com altas emissões de gases efeito estufa. O Le Monde, diz que segundo Alice Timsit, adjunta da Prefeitura e responsável pela transição ecológica à Prefeitura de Paris, a decisão representa “marco na história do direito climático francês” e “pela 1ª vez, um juiz reconhece que riscos climáticos fazem parte das obrigações de vigilância das empresas e nenhuma multinacional de combustíveis fósseis pode escapar”. O tribunal considerou que a petrolífera francesa pode contribuir, através de sua atividade, aos riscos e impactos climáticos, conforme a lei do dever de vigilância, já que a lei francesa exige, desde 2017, que empresas com mais de 5 mil empregados na França, ou, mais de 10 mil no mundo, implemente plano de vigilância, sendo que o julgamento ocorreu diante Câmara criada para tratar de casos relacionados a essa lei, buscando identificar riscos e prevenir violações aos direitos humanos, saúde e ambiente que resultem de atividades de empresas, subsidiárias, fornecedores e subcontratados. O tribunal lembra que “a lei sobre dever de vigilância das empresas controladoras não tem como objetivo torná-las responsáveis por riscos ligados às mudanças climáticas que decorrem do conjunto da atividade humana desde a Revolução Industrial”, acrescenta que, a lei exige que “atuem conforme sua situação sobre riscos e impactos relacionados às mudanças climáticas que se enquadram na prevenção de violações aos direitos humanos”, nesse contexto, o tribunal considerou que o plano de vigilância da TotalEnergies era “incompleto”, observando que, a lei sobre o dever de vigilância “não pode levar o juiz substituir à empresa para exigir adoção de medidas precisas e detalhadas nem tornar obrigatória a fixação de metas específicas a serem atingidas”. Vale a nota que, os autores da ação exigiam, em especial, interrupção de novos projetos de hidrocarbonetos da TotalEnergies e redução da produção de petróleo em 37% até 2030 e em 25% ao gás.

Desmatamento

Especialistas avaliam que apesar de arcabouço regulatório e estratégias de controle, o desmatamento avança na Colômbia como um dos maiores desafios em termos de justiça ambiental, governança territorial e conservação da biodiversidade, sendo que a falta de aplicação eficaz da lei decorrente capacidade institucional limitada e impunidade relacionada a crimes ambientais, acabam por colocar florestas em risco. Relatório do IDEAM confirma aumento no desmatamento na Colômbia, em 2024, perdeu 113.608 hectares de floresta, 43% a mais que em 2023, ano, com o menor valor em mais de 2 décadas, 79.256 hectares, diante isso, alertam que o balanço dos últimos 5 anos apresenta oscilação que preocupa ao ultrapassar 170 mil hectares em 2020 e 2021, caiu para 123.517 hectares em 2022 e atingiu mínimo histórico em 2023, antes de disparar em 2024, mostrando inversão na tendência de redução dos últimos anos. A advogada, Daniela Vergel, avalia que “a Colômbia embora tenha marco regulatório robusto, o desafio é a implementação visando garantir controle da fronteira agrícola, rastreabilidade efetiva da madeira, repressão aos financiadores do desmatamento, fortalecimento das autoridades ambientais e geração de incentivos econômicos às comunidades que conservam”. Explica que o país tem marco legal projetado para lidar com o fenômeno, desde a Lei de 1959 que cria Zonas de Reserva Florestal, a Lei de 2021 que classifica crimes como desmatamento, financiamento e ecocídio, somando-se a políticas como a Estratégia Integral de Controle do Desmatamento e o Conpes 4021, no entanto, embora a lei preveja sanções administrativas, desde multas, fechamentos e cassações de licenças à prática de infrações penais, as autoridades enfrentam dificuldades na identificação de responsáveis ​​diretos em que muitos casos são encerrados sem resultados e o nível de impunidade mantém passivo ambiental irreparável. A cobrança de multas e projetos de restauração ambiental ficam sujeitos a atraso em processos que não garantem reparação dos danos, enquanto a rastreabilidade da cadeia produtiva permanece frágil devido ausência de sistema obrigatório e unificado de rastreamento de madeira e gado, em que cadastro desatualizado e sobreposição de regulamentações na fronteira agrícola facilitam grilagem de terras e desmatamento, enquanto é insuficiente a coordenação entre sanções, responsabilidade criminal e restauração ambiental. Por fim, conclui que, "desafios mais urgentes incluem superar o baixo nível de repressão a crimes ambientais, fornecer recursos e especialistas ao Ministério Público e às autoridades ambientais, estabelecer sistema obrigatório de rastreabilidade de madeira e gado, além de fortalecer presença institucional em áreas críticas onde conflitos e economias ilegais dificultam controle".

O The New York Times nos avisa sobre a questão da Exxon Mobil ao processar o estado da Califórnia sob alegação que 2 novas leis estaduais de combate a mudanças climáticas, violam direitos de liberdade de expressão da petrolera. Aprovadas em 2023 e conhecidas como Pacote de Responsabilidade Climática da Califórnia, exigem que grandes empresas que fazem negócios no estado calculem e relataem emissões de gases efeito estufa criadas pelo uso de seus produtos, com riscos comerciais que as mudanças climáticas representam às empresas, quer dizer, a exigência de permitir calculos de danos climáticos causados ​​pelos que usam seus produtos é grande mudança, no passado, as regulamentações climáticas exigiam relatos de emissões corporativas, mas não, emissões causadas por pessoas que usam produtos que as empresas fabricam e vendem. As regras, segundo a Exxon, que entram em vigor em 2026, significam calcular e, em seguida, relatar, emissões causadas por atividades como uso de gasolina ou diesel em carros e caminhões, sendo que o transporte é um dos principais contribuintes à emissão de gases efeito estufa, como o CO2, que aquece o mundo agindo como cobertor na atmosfera retendo o calor do sol. A ação movida no Tribunal Distrital dos EUA ao Distrito Leste da Califórnia, argumenta que as leis forçariam a empresa usar metodologia falha para calcular emissões e deturpariam o papel que a Exxon e seus produtos desempenham no aquecimento global, sendo que a ação pedia ao juiz que impedisse o estado de aplicar as leis contra ela, com o processo dizendo que, "estatutos obrigam a Exxon Mobil alardear mensagem preferida da Califórnia, embora a companhia acredite que o discurso seja enganoso e equivocado”. Os legisladores da Califórnia têm estado na vanguarda dos esforços para reduzir emissões de gases efeito estufa e, políticas estaduais frequentemente influenciam outros estados a seguirem seu exemplo, sendo que o processo da Exxon argumenta que as 2 leis em vez de ajudar conter emissões visam punir grandes empresas. O processo afirma que, "embora a Califórnia possa acreditar que fazer a Exxon Mobil relatar emissões históricas de uma refinaria de petróleo adquirida no Canadá ou riscos comerciais especulativos à um oleoduto no Cazaquistão, seja o melhor meio de estimular soluções climáticas, a Exxon Mobil discorda", concluindo que, "a 1ª Emenda proíbe a Califórnia de adotar política de estigmatização, forçando a Exxon Mobil descrever suas atividades comerciais fora do estado usando sua estrutura preferencial". É fato que legisladores da Califórnia estão na vanguarda dos esforços à reduzir emissões de gases efeito estufa e, que as políticas estaduais frequentemente influenciam outros estados a seguirem seu exemplo, no entanto, o processo da Exxon argumenta que as 2 leis da Califórnia em vez de ajudar reduzir emissões, buscam punir grandes empresas, daí, o processo nomear funcionários do Conselho de Recursos do Ar da Califórnia, agência estadual que supervisiona questões climáticas e do ar e, o procurador-geral, Rob Bonta. A porta-voz do governador da Califórnia,Tara Gallegos, disse que era "chocante que um dos maiores poluidores do planeta se opusesse à transparência", acrescenta que as leis "foram confirmadas em tribunal e continuam ter confiança nelas", sendo que uma das 2 leis que a Exxon contesta, a SB 253, exige que as empresas calculem emissões utilizando metodologia que se concentra nas emissões globais totais de uma empresa, sendo que a ação judicial da Exxon argumenta que isso colocaria culpa desproporcional nas empresas devido seu tamanho. Já a metodologia utilizada pela Califórnia, chamada Protocolo de Gases Efeito Estufa, desenvolvida por 2 organizações, ou, World Resources Institute, grupo de pesquisa em Washington e o Conselho Empresarial Mundial ao Desenvolvimento Sustentável, rede de mais de 250 empresas incluindo algumas concorrentes da Exxon, como Chevron e Shell. Na ação a Exxon afirma que o estado deveria utilizar abordagem que recompensasse empresas mais eficientes, ao alegar a inclusão das emissões causadas pela utilização dos produtos pelos consumidores e não emissões criadas pelas atividades da empresa como negócio, leva à dupla contagem e confusão. A 2ª lei que a Exxon contesta, a SB 261, exige que empresas divulguem riscos climáticos que enfrentam, por exemplo, instalações petrolíferas costeiras que podem inundar nas tempestades, ou, em mudanças de políticas governamentais com implicações financeiras  levam a Exxon afirmar que já forneceu informações sob leis federais de valores mobiliários e, que a disposição estadual, exigiria que usasse estrutura "especulativa" que difere da federal. Por fim, a Exxon na ação judicial argumenta que uma lei da Califórnia deve se aplicar apenas às atividades no estado e, não exigir relatórios ou cálculos de emissões além das suas fronteiras, afirmando que a grande maioria das operações comerciais da Exxon ocorre fora da Califórnia e que a empresa não explora, produz,fabrica ou transporta petróleo bruto ou gás natural no estado e nem realiza refino,sendo que a Exxon tem sede no Texas com operações em mais de 60 países. O escritório de advocacia que assessora empresas e associações comerciais sobre as leis, avalia que o processo levanta questão fundamental, ou, se haveria "efeito multiplicador" de outras empresas apresentando contestações semelhantes, acrescentando que, o Conselho de Recursos Aéreos da Califórnia "não demonstrou qualquer interesse" em adiar a entrada em vigor das leis, portanto, espera que as empresas continuem se preparando para cumpri-las. Por fim, vale a nota que a ação judicial se assemelha a uma movida em 2024 pela Câmara de Comércio dos EUA e outros grupos empresariais, nesse caso, o Juiz do Tribunal Distrital dos EUA à Califórnia Central rejeitou algumas reivindicações no início de 2025 permitindo que apenas a reivindicação da 1ª Emenda continuasse, negando o pedido dos autores de liminar para impedir que as leis entrassem em vigor. A Washington Legal Foundation, que apoia princípios da livre iniciativa, argumenta que as leis obrigam empresas repetir opiniões do estado, a Ceres, rede empresarial que apoia transição às energias mais limpas afirma que as leis tiveram apoio de empresas e investidores e, a FarmSTAND, que se opõe à pecuária industrial, afirmou que as leis eram importante para combater o envolvimento de empresas de carne e laticínios no que chamou de greenwashing, ou, publicidade enganosa sobre práticas ambientais. A UE também avança com regras de divulgação climática, em carta, o Secretário de Energia Chris Wright e seu homólogo do Catar, Saad Sherida al-Kaabi, Ministro de Estado para Assuntos de Energia, levantam preocupações sobre a medida e a Diretiva de Due Diligence de Sustentabilidade Corporativa, ao pedir à União Européia revogar a diretiva ou remover disposições que, segundo eles, seriam economicamente prejudiciais.

Moral da Nota: estudo,liderado por Nicolás Rascovan do Institut Pasteur,Paris, publicado na Current Biology, analisou DNA extraído dos dentes de 13 soldados encontrados em vala comum em Vilnius, Lituânia, dizimados na Grande Armée de Napoleão na retirada da Rússia em 1812, em vez do tifo, há muito considerado responsável pelas mortes, foi identificado traços genéticos de Salmonella enterica e Borrelia recurrentis, bactérias que causam, febre paratifoide e febre recorrente. O Dr Nicolás informa que "usar tecnologia de hoje para detectar e diagnosticar algo que ficou enterrado por 200 anos", representa avanço na compreensão de um dos mais devastadores desastres militares da história, onde o exército de Napoleão, de 600 mil soldados, foi reduzido a menos de 50 mil sobreviventes. Ao utilizar técnicas de sequenciamento de DNA de última geração que conseguem detectar material genético fragmentado, a equipe de pesquisa lançou "rede mais ampla" que métodos anteriores, esclarecendo que, "o método é capaz de capturar gama maior de fontes de DNA baseando-se nas sequências antigas muito curtas" e, dos 13 soldados examinados, 04 testaram positivo para S. enterica Paratyphi C e 02 para B. recurrentis, ambos patógenos causariam febre alta, fadiga e problemas digestivos, sintomas alinhados com relatos históricos feitos por médicos militares da época. As descobertas mostram a complexidade das causas debatidas no colapso militar de Napoleão em que estudos anteriores de DNA realizados em 2006 haviam identificado patógenos de tifo e febre das trincheiras, mas, a nova pesquisa sugere que os soldados enfrentaram ataque de múltiplos patógenos, concluindo que, "não havia 1 ou 2, mas muitas doenças infecciosas que estavam afetando os soldados". Por fim, o estudo revela que a cepa B. recurrentis pertencia à mesma linhagem encontrada na Grã-Bretanha antiga 02 mil anos antes, na Idade do Ferro, sugerindo que o patógeno persistiu por milênios na Europa, com Kyle Harper, historiador da Universidade de Oklahoma que não participou do estudo, chamando a pesquisa de "impressionante" e a descreveu como "caso histórico intrigante" de "episódio extraordinário de sofrimento humano".