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quinta-feira, 27 de agosto de 2020

O FedNow

O FED dos EUA com estrutura de governança descentralizada possui 12 bancos de reserva em diferentes partes do país, supervisionados pelo Conselho de Governadores que se reporta ao Congresso Americano. Embora sem autoridade completa sobre regulamentação e supervisão do sistema de pagamentos, visa impulsionar melhorias no sistema de pagamentos nacional. Com vistas explorar de forma colaborativa, velocidade, segurança e eficiência do sistema de pagamentos nos EUA, o FedNow foi lançado em 2013 focado na transformação do sistema de pagamentos e aprovado pelo Conselho de Governadores do Federal Reserve.

O atual sistema de pagamentos dos EUA, FEDWire, fecha algumas horas durante o dia, nos finais de semana e feriados, por conta dos serviços de segurança restringirem horários de operação. Especialistas em pagamentos do Federal Reserve explicaram em webinar desenvolvimentos no FEDNow, como por exemplo, disponibilidade 24 horas por dia, 7 dias por semana, o ano inteiro. O FEDNow será um sistema de Liquidação Bruta em Tempo Real, LBTR, em que pessoas comuns e pequenas empresas farão pagamentos quase em tempo real, só possível atualmente com dinheiro, daí, a necessidade de presença física. Utilizará as contas de reserva dos bancos partícipes para efetuar transferência, aí, a inovação no conteúdo e velocidade das mensagens que fluem de um banco à outro resultando em pagamentos instantâneos de um cliente à outro. O FEDNow é um sistema de varejo com limite máximo de 25 mil dólares para transferências através do sistema, limite que pode ser reexaminado à medida que o sistema é implantado e amadurece. O sistema LBTR é baseado no princípio 'em tempo real' ou quase instantâneo, bruto, ou seja, o acordo é final e irrevogável acarretando fluxo de caixa quase instantâneo. A liquidação bruta aumenta demanda por liquidez, cujos débitos podem atingir a conta reserva antes dos créditos, daí, a ferramenta de gestão de liquidez do FEDNow, apoiando uns aos outros via crédito fornecido por bancos com contas de reserva. Os pagamentos instantâneos são necessários às pessoas com restrições financeiras que precisam acesso a fundos, sendo que os pagamentos instantâneos ajudarão em tempos de crise pela necessidade de movimentar dinheiro e acessar fundos. As empresas com restrições de fluxo de caixa acessarão fundos rapidamente em tempos normais e em tempos de estresse. Outro recurso é a forma de enviar dinheiro por e-mail ou número de telefone, significando um diretório gerenciado pelo sistema e traduzindo à um número de conta em banco específico. O padrão de mensagens que o FedNow propõe utilizar é o ISO 20022.

Moral da Nota: a DCEP, moeda digital do banco central chinês, próximo ao lançamento, estimula bancos centrais sendo que o Libra e DCEP são baseados em Blockchain, no entanto, não há referência que o FEDNow de alguma forma implementa DLTs ou faz esforços no varejo de CBDC. O projeto de renovação da Liquidação Depósitos em Tempo Real, LDTR do Banco da Inglaterra, admitiu que a dispensa de um sistema baseado em Blockchain há dois anos precisa ser repensada. No entanto, o BoE também está usando ISO 20022 como padrão de intercâmbio eletrônico de dados.