terça-feira, 4 de agosto de 2020

Judiciário e DLT

O Judiciário de Xangai utiliza Blockchain para gravar audiências inserido em projeto piloto de reforma judiciária. O piloto da reforma de registros judiciais iniciado em março, abrange 260 tribunais instalados e implantados no apoio da reforma sendo 90 tribunais de negócios e 493 juízes que aplicaram a reforma do registro do julgamento e concluídos 4261 processos. Em conferência no Tribunal Superior de Xangai foi observado que o Tribunal Popular do Distrito de Minhang, utilizava blockchain para registrar disputa de contrato de transferência de ações. Os metadados registram nome do arquivo, tamanho, tempo de geração e informações geradas instantaneamente dos arquivos do registro e materiais escritos. O registro de conversão audiovisual, a tabela de metadados confirmada pelas partes, a assinatura e outros materiais foram apresentados no "arquivo eletrônico" do caso.
Ainda relacionado ao judiciário chinês, os tribunais estão utilizando Blockchain para vedação eletrônica de propriedades. Os selos eletrônicos blockchain de proteção da propriedade, em fase de escalabilidade no Bureau Executivo do Tribunal Popular do Distrito de Haidian, Pequim, garantem propriedade no distrito de Chaoyang. O e-sealing baseado em blockchain, segundo a agência de noticias Global Times, permite monitoramento de propriedade com segurança em tempo real auxiliado por vigilância através de vídeo. Caso a propriedade seja perturbada ou danificada, o sistema blockchain ativará um modo vigilância enviando notificações de alerta móveis aos agentes da lei. O sistema, segundo o relatório, fotografa o agressor e envia a foto à plataforma relevante. A tecnologia blockchain mantem os dados registrados não modificados pelas partes envolvidas, ao passo que responsáveis pela aplicação da lei usam a plataforma realizando consultas de informações e verificando histórico das operações na propriedade selada.
Moral da Nota: o site Chinacourt.org, relacionado ao judiciário chinês, informa que o desenvolvimento marca a primeira vez que um tribunal de Pequim utiliza um selo eletrônico para propriedade. Outros tribunais da província de Jiangsu, no leste da China, Hunan ao sul e Jiangxi no leste, também anunciaram utilização de selos eletrônicos blockchain. Importante salientar a escala blockchain no judiciário chinês sendo que no segundo trimestre de 2019, mais de 3,1 milhões em atividades de litígios foram resolvidas através de blockchain e IA conhecidos como "smart Internet tribunais". O presidente do 'Tribunal da Internet de Pequim' informa que a implementação blockchain coleta e fornece evidências nos casos, promovendo o desenvolvimento da credibilidade social no país.