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sexta-feira, 31 de julho de 2026

Subsídios

A maioria dos países não cumpriu a meta de 2025 em identificar subsídios que seriam “prejudiciais” à biodiversidade, quer dizer, 84% perderam o prazo dos subsídios ‘prejudiciais à natureza’ e, 32 países, gastam US$ 270 bilhões/ano em subsídios e incentivos prejudiciais a biodiversidade. Em 2022, quase todos os países concordaram com “objetivos” e “metas” em deter e reverter a perda de biodiversidade até 2030, uma delas, que identificassem até 2025 os subsídios que prejudicam a biodiversidade, antes de eliminar ou reformar pelo menos US$ 500 bilhões desses incentivos até 2030. Podem ser encontrados em setores incluindo combustíveis fósseis, agricultura, silvicultura, mineração e pesca e 21 países parecem ter atingido a meta de 2025, segundo o Carbon Brief, com base na análise de 134 relatórios nacionais submetidos à CDB, Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica, até 1º de julho de 2026, enquanto  5 dos 17 países megadiversos estavam entre os que cumpriram o prazo. Análise mostra o número de países que atingiram a meta de 2025 para identificar uso de subsídios prejudiciais à natureza, entretanto, métricas para determinar quais “atingiram” a meta não são explicitamente definidas considerando qualquer país que afirmasse ter concluído o processo de identificação dos subsídios e, em quase todos os casos, incluíram valor total ao valor dos subsídios. Conclui que 21 países identificaram subsídios prejudiciais, equivalendo a 16% dos que apresentaram relatórios nacionais até agora, outros 11 países, mais a UE, forneceram números para alguns dos subsídios como apenas os de um setor específico e, dos 134 relatórios nacionais submetidos à CDB, 66 se referem ao início do processo, enquanto 68 restantes não, os últimos 62  signatários da CDB não apresentaram relatório nacional. Eva Zabey, da Business for Nature, nos informa que os que identificaram alguns ou todos os subsídios, 32 países, gastam quase US$ 270 bilhões/ano em incentivos prejudiciais à natureza, baseado em contagem de valores ano disponível mais recentemente listados nos relatórios nacionais dos países, em dólares americanos, utilizando taxas de conversão no fim de um determinado ano e ajustadas pela inflação, daí, os US$ 270 bilhões relatados nas submissões nacionais até o momento são “a ponta do iceberg” e que o valor global pode chegar a US$ 1,8 trilhão, estimativa de 2022 do B Team, ONG sem fins lucrativos. Avalia que os números identificados são “aviso” que o “mundo não está se movendo rápido o suficiente” para lidar com subsídios prejudiciais, acrescentando que, “a notícia positiva é que alguns países mostraram que isso pode ser feito e deve encorajar outros a seguir o exemplo e que a reforma dos subsídios deve ser tratada como econômica, não como lista de verificação ambiental."

O objetivo de identificar subsídios decorre da meta 18 do GBF, Quadro Global de Biodiversidade, de Kunming-Montreal, ou, o acordo global que contém objetivos e metas à natureza exigindo dos países até 2025 identificarem subsídios e incentivos  prejudiciais à biodiversidade, afirma que, as nações devem “eliminar  gradualmente ou reformar” estes subsídios de forma “proporcional” reduzindo-os em pelo menos US$ 500 bilhões/ano até 2030, afirma ainda que, os países devem focar incentivos “mais prejudiciais” e, ao mesmo tempo, aumentar incentivos positivos à natureza. A questão se traduz que os relatórios nacionais dos países’ não “fornecem base suficiente para determinar” se o marco 2025 foi atingido, mas, evidências disponíveis “sugerem” que não, considerando não haver conceito universalmente aceito de “subsídio prejudicial à biodiversidade”, ou, como difere de um subsídio prejudicial ao meio ambiente, daí, subsídios ambientais “prejudiciais” impactam no ambiente humano’, ao passo que, os prejudiciais à biodiversidade afetam diretamente espécies e ecossistemas. Documento de  de 2022 sobre identificação de subsídios prejudiciais à biodiversidade publicado pela OCDE, Organização à Cooperação e Desenvolvimento Econômico, descreve  biodiversidade como subconjunto do ambiente, com clima e ar fora do âmbito da “biodiversidade”, no entanto, o relatório observa que mudanças climáticas são dos 5  impulsionadores da perda de biodiversidade e, acrescenta que, “como tal, subsídios que conduzem a maiores emissões de gases efeito estufa, por exemplo, terão impacto indireto na biodiversidade.” Jessica Dempsey, da Universidade Colúmbia Britânica, avalia que “com certeza” consideraria subsídios aos combustíveis fósseis como prejudiciais à biodiversidade, não apenas como fator determinante das mudanças climáticas, mas, porque sua extração pode causar danos à biodiversidade, acrescenta, “provavelmente é verdade que os subsídios prejudiciais não estão necessariamente relacionados a biodiversidade, algum cuidado nisso é importante, mas, subsídios aos setores conhecidos como motores da perda de biodiversidade parecem óbvios.” Por fim,  subsídios que prejudicam a biodiversidade podem ser diretos ou indiretos, com os diretos referindo-se a despesas governamentais destinadas a projetos que prejudicam a natureza como construção de usina elétrica a gás, enquanto os subsídios indiretos, incluiriam isenções fiscais que incentivam determinado comportamento, como taxas de imposto mais baixas sobre combustíveis à máquinas agrícolas. Concluindo, subsídios na agricultura, pesca e energia são considerados mais “prejudiciais”, mas, os danos também podem ser causados pelo apoio à silvicultura, infra-estrutura, transporte, construção, água, daí, estimativa do total global de subsídios que prejudicam a biodiversidade focar entre US$ 1,7-3,2 trilhões/ano e a estimativa de subsídios prejudiciais ao ambiente estimar valor em US$ 2,6 trilhões.

Moral da Nota: a equipe do Centro de Sensoriamento Remoto da Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil, reconstruiu a distribuição da vegetação tropical nos últimos 3,3 milhões de anos e projetou como poderá sofrer mudanças devido ao clima até 2050, estudo que foi publicado no Journal of Biogeography. Combinou dados de satélite, registros paleoclimáticos e algoritmos de aprendizado de máquina para mapear como, florestas, savanas e desertos se redistribuíram nos trópicos ao longo de 11 períodos de tempo, ou, do fim do Plioceno ao presente, mostrou que as mudanças climáticas atuais podem dentro de décadas impactar a vegetação tropical semelhantes aos 3 milhões de anos de história do planeta. Quer dizer, a cerca de 3,2 milhões de anos atrás, quando a Terra era quase 4º C mais quente que hoje, florestas tropicais atingiram sua menor extensão no período analisado, Floresta Amazônica, por exemplo, cobria menos da metade da área que conhecemos, a Mata Atlântica foi reduzida a menos de 5% da extensão potencial, enqaunto savanas dominavam paisagens hoje cobertas por florestas. Na África, continente tropical que mais mudou ao longo do período de estudo, as florestas foram escassas e as savanas dominaram quase inteiramente, o Saara, hoje, maior deserto quente do mundo, nem sempre foi assim, no Plioceno, abrigou mosaicos de arbustos e vegetação esparsa e, conforme ciclos glaciais dos últimos 2 milhões de anos, as florestas flutuaram, avançaram durante os períodos mais quentes e recuaram nos mais frios. O estudo relata que nos 21 mil anos atrás, auge da última era glacial, a Amazônia perdeu quase um terço da área, mantendo um núcleo contínuo e nunca se fragmentou completamente, enquanto a Mata Atlântica, dividiu-se em 2 blocos separados por centenas de kms de vegetação aberta. Algo diferente aconteceu no Sudeste Asiático, segundo a pesquisa da UFMG, em que quase um terço do Arquipélago Malaio manteve florestas intactas por mais de 3 milhões de anos tornando a região área tropical mais estável do planeta, ou, 22% dos trópicos permaneceram estáveis no período analisado, áreas que funcionaram como refúgios acumulando biodiversidade ao longo de milhões de anos.  As transformações foram lentas ocorrendo ao longo de centenas de milhares de anos, tempo suficiente às espécies migrarem, se adaptarem, ou, em alguns casos, evoluírem, enquanto a megafauna sul-americana como preguiças gigantes, tatus do tamanho de carros e mastodontes não sobreviveu as mudanças juntamente com outros fatores como a chegada dos humanos. Por fim, as projeções para 2050 no cenário de maiores emissões, indicam que as temperaturas nos trópicos podem aumentar entre 2ºC e 4ºC, na Amazônia o aumento pode chegar a 4º enquanto a combinação de calor e seca pode transformar florestas densas em vegetação aberta, podendo fazer com que a Amazônia perca mais de um terço de suas florestas, já o Arquipélago Malaio, Indonésia, Malásia, Filipinas, Brunei, Timor Leste e Papua Nova Guiné, que permaneceu estável por 3,3 milhões de anos pode ter as florestas reduzidas em mais de 40%, sendo que a magnitude destas mudanças é comparável à que ocorreu ao longo de milhões de anos. Para concluir, o ar se move suavemente ao longo de minutos, sentimos uma brisa, quando a mesma massa de ar percorre a mesma distância em uma fração de segundo, temos um tornado, quer dizer, a mudança comprimida ao longo do tempo torna-se destrutiva e o que está acontecendo com o clima dos trópicos é parecido com isso, ou,transformações que levaram milhões de anos podem agora ocorrer em décadas, quer dizer, a estabilidade que protegia pode tornar-se vulnerabilidade.