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domingo, 20 de setembro de 2020

Democracia e blockchain

Valores democráticos transmitem identidades, patologias e medos de origem. Desenvolver sistema de votação com efeitos políticos e jurídicos que os diferenciam, depende de tradições territoriais e constitucionais. A preocupação é incorporar valores constitucionais e equilíbrio ao sistema, com ferramentas em conformidade à restrições constitucionais abrangentes. Na Europa, a Estônia é referência no sistema de votação eletrônico remoto, destacando questões de segurança dos dispositivos e autenticação de identidade, baseadas em PIN e propensas a roubo. Na Suíça, erros no código-fonte do software com descarte por falta de segurança e confiança dos eleitores, acontecimento que também envolve Noruega, Finlândia, Irlanda, Holanda e Alemanha. O Tribunal Constitucional constatou violação dos princípios de publicidade e transparência, porque o sistema impedia controle público com software proprietário, declarando inconstitucional o atual processo de votação eletrônica especificando que etapas essenciais de eleição devem ser abertas ao escrutínio público, com exceção aos casos justificados por interesses constitucionais. Os Sistemas em papel são mais abertos que a votação eltrônica priorizando inclusão sob risco de coerção ou troca. Nas cédulas de papel o processo é exposto em diferentes níveis como marcas nas cédulas, tratamento por vários funcionários, erros humanos e coerção/corrupção. Nas máquinas de votação, a certificação do hardware e a confiança no cálculo automático são pontos sensíveis de como foi certificado os algoritmos, os componentes, os instaladores, etc.

A crescente discussão sobre uso blockchain ganha espaço no voto eletrônico, no entanto, sistema de votação garantindo anonimato e verificabilidade é ilusão. A votação blockchain, única emergente de baixo para cima focada na transparência administrativa e pagamentos, cuja inovação na democracia reivindica pluralidade de ferramentas, inclusão, justiça e transparência. A solução criptográfica para implementar sistemas com prova de conhecimento zero, ZKP, deve confiança até certo ponto no sistema e ferramentas de verificação incorporadas. Um sistema de votação projetado para ser resistente a corrupção e coerção, evita falsificação de votos ou alteração antes da gravação. A blockchain é ferramenta que torna público a contagem dos votos, desde que sejam registrados em incontestável anonimato, implementado por urna virtual contra ataques e criptografia para este fim. Evidencia referências de votação pública com assembléia de eleitores anônimos, identificados por meios não vinculados, registrando preferências como única transação na blockchain, ID de eleitor anonimizado com técnicas de criptografia, perdendo verificabilidade singular e carimbo data/hora da transação; essas últimas informações podem ser usadas para rastrear votos singulares. A verificabilidade singular é má idéia no combate a corrupção e coerção, significando certo grau de tolerância pelos eleitores que precisam confiar no sistema em uma ou mais etapas de anonimato. Possíveis ataques ao sistema de votação pode ser mitigado pela descentralização e distribuição; a resiliência é essencial.

Moral da Nota: soluções parciais e contextuais no voto eletrônico são propostas em resposta às necessidades como equilíbrio de valores constitucionais e dever de conformidade dos administradores. Abordagens abertas, interdisciplinares e intersetoriais à votação eletrônica ao lado de participação, cumprem promessa de descentralização na tecnologia blockchain. Nápoles em grave crise estrutural e financeira com consequências institucionais e civis, luta por processo de auditoria participativa protegendo direitos sociais com economias informais lideradas pela comunidade se mobilizando em responder necessidades básicas. Deve organizar com a Prefeitura, hackathon aberto para testar segurança do sistema eletrônico de votação com financiamento privado e misto, coletivo cívico, patrocínios, pedidos de financiamento, bolsas de pesquisa, disponíveis em áreas desfavorecidas como o sul da Itália.