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quinta-feira, 25 de junho de 2020

Zona Franca tecnológica

Em processo de desenvolvimento em Portugal 'zonas francas tecnológicas' com regimes regulatórios personalizados, incentivanda inovação e experimentação via tecnologias emergentes em plano de ação digital. Parte do plano de ação de transição digital, o Conselho de Ministros informa que as novas zonas serão adaptadas para diminuir a carga regulamentar e legal sobre  desenvolvedores de tecnologias novas e experimentais. O plano de ação à 'construção da sociedade digital' impulsiona a economia baseada no conhecimento estimulando, crescimento da produtividade com áreas-chave de regulamentação, privacidade digital, cibersegurança e defesa, economia de dados, comunicações e infraestrutura.
A iniciativa Widening, Spreading Excellence and Widening Participation, Horizonte 2020, integrante do maior programa da União Europeia em fomento à pesquisa e inovação selecionou o BIG, Blockchain technologies and design Innovation for social Good, desenvolvido por investigadores do Instituto Superior Técnico dos laboratórios associados ITI/LARSyS e INESC-ID, do Departamento de Engenharia Informática (DEI) do Instituto Superior Técnico  de Portugal, projeto que utiliza blockchain para o desenvolvimento social. O portal de notícias local Técnico Lisboa, reportou a premiação com financiamento de 2,5 milhões de euros nos próximos cinco anos, incluindo montagem de equipe interdisciplinar de pesquisa combinando tecnologia blockchain e um design inovador. A União Europeia considera blockchain fundamental que estabelece registro de transações fiáveis, distribuída, dispensando entidade central com abrangência, transparência e confiabilidade em potencialidades nos domínios de saúde, energia, cidadania digital, transportes e indústrias criativas. Pesquisadores portugueses arrecadaram 34 milhões com 22 projetos aprovados nos 'concursos Twinning' e 'ERA CHAIRs' no programa Widening, 'Spreading Excellence and Widening Participation' sendo Portugal um dos países que melhor tem tirado partido das oportunidades do H2020, ou, quase 50% das propostas financiadas.
Moral da Nota: Portugal possui regime tributário menos oneroso aos traders de varejo de criptomoeda sem estabelecer estrutura reguladora designada para criptomoedas, ao passo que emissão e negociação de criptoativos permanece não regulamentada e não supervisionada pelo banco central do país ou outra autoridade financeira. Com zero de imposto para comerciantes e mineradores de criptografia, o país pode se tornar um paraíso fiscal em Bitcoin considerado um bom campo de testes para empresas de tecnologia, especialmente startups.