Ásia e Oceania fortalecem suas economias e capacidade de emprego, com parceria cobrindo mais de 2 bilhões de consumidores. A China, 15 países da Ásia e Oceania estabeleceram o maior acordo comercial do mundo abrangendo 2,1 bilhões de consumidores e 30% do PIB mundial. A Parceria Econômica Abrangente Regional, RCEP, surge como alternativa ao Tratado Transpacífico de Cooperação Econômica, TPP, promovido pelo ex-presidente Barack Obama que descartou Pequim. Trump, saiu do acordo e posteriormente Pequim, Austrália, Coreia do Sul, Japão e Nova Zelândia com os 10 da Associação dos Estados do Sudeste Asiático, Asean, ou Brunei, Camboja, Filipinas, Indonésia, Laos, Malásia, Mianmar, Cingapura, Tailândia e Vietnã, pactaram o novo acordo, com o detalhe que a cerimônia de assinatura foi conduzida em separado em cada capital consequente a pandemia.
O RCEP "estabelece parceria econômica moderna, abrangente, de alta qualidade e mutuamente benéfica facilitando expansão do comércio e investimento regional, contribuindo ao crescimento e desenvolvimento econômico global", “leva em consideração realidades de negócios emergentes e em mudança, incluindo o e-commerce, o potencial das micro, pequenas e médias empresas, o aprofundamento da cadeia de valor regional e a complexidade da competição de mercado”. O termo abrangente envolve cerca de vinte áreas de comércio, regras de origem e procedimentos aduaneiros, medidas sanitárias e fitossanitárias, regulamentos técnicos, procedimentos de avaliação e soluções comerciais, além de comércio de serviços com disposições específicas sobre serviços financeiros, profissionais e telecomunicações, movimentação temporária de pessoas físicas e capítulos sobre investimento, propriedade intelectual, comércio eletrônico além de pequenas e médias empresas. O acordo apresentado como de “alta qualidade” contendo disposições além dos acordos de livre comércio da região, reconhece os vários níveis de desenvolvimento como o caso de Japão e Camboja considerando necessidades econômicas das partes.
Moral da Nota: a Índia retirou-se das negociações em 2019, temendo que produtos baratos chineses inundassem seu mercado, deixando portas abertas à entrada futura o que tornaria o pacto mais extenso. O RCEP elimina tarifas sobre 90% dos bens comercializados entre os membros, não havendo impostos sobre 61% das exportações agrícolas da Asean, Austrália ou Nova Zelândia, sobre 56% da China ou 49% na Coreia do Sul. O comunicado final destaca "crença que o RCEP, como o maior acordo de livre comércio do mundo, representa passo importante em direção a estrutura ideal para regras globais de comércio e investimento”.
Rodapé: aos que acompanham o desenvolvimento da tecnologia da contabilidade distribuída, entendem perfeitamente os termos do acordo e o enfoque dado a DLT principalmente por China, Coréia do Sul e Austrália.