quarta-feira, 21 de outubro de 2020

Cayman e a lista negra

Notícia que as Ilhas Cayman foram retiradas da lista negra de paraísos fiscais da UE abre caminho à maior adoção de criptomoedas. Cayman é jurisdição popular à empresas de criptomoedas e foi adicionada à lista negra em fevereiro 2020, portanto, retirada em menos de seis meses. Em 2019, as seis bolsas domiciliadas por lá e responsáveis ​​por mais de US$ 1,5 bilhão em transações internacionais de Bitcoin, BTC, pálido, se comparado ao líder mundial, as Seychelles, cujas 12 bolsas respondem ​​por US$ 36 bilhões. No entanto, as Seychelles continuam na lista classificadas como nação que "não coopera com a UE ou não cumpre seus compromissos." A BitMex, uma das principais bolsas baseadas nas Seychelles, entrou em rota de colisão com o governo americano e contra a BitMEX está a bússola que aponta ao futuro da regulamentação da criptomoeda.

A fundadora da Athena International Management, empresa com soluções de governança à comunidade de investimentos internacionais, informa que as Ilhas Cayman oferecem "regulamentação forte" com controles rígidos de "conheça seu cliente" e combate à lavagem de dinheiro. Parte desta estrutura robusta é a abordagem inovadora à regulamentação de ativos virtuais, e por tal, o governo de Cayman promulgou em maio de 2020 a Lei de Ativos Virtuais, Provedores de Serviços, prevendo regulamentação de empresas de ativos virtuais, registro e licenciamento de indivíduos que fornecem serviços de ativos virtuais. Atente-se ainda ao fato que os reguladores locais abrem as portas à empresas legítimas de criptomoedas, sendo que todas as regulamentadas locais estão sujeitas a requisitos rígidos de segurança cibernética.

Moral da Nota: a lista negra foi criada pelo Parlamento Europeu em reposta a informações contidas no Panama Papers, parecendo improvável que o recente vazamento do FinCen influenciou a decisão de remover as Ilhas Cayman da lista, mencionadas em pelo menos 652 transações. A lista é atualizada a cada semestre sendo que a próxima revisão está prevista para início de 2021. 

Rodapé: a questão das moedas virtuais avança com a Coreia do Sul dando início a fase de distribuição da CBDC em 2021, colocando o 'won digital' em circulação, com instituições financeiras na distribuição e transações registradas na blockchain. A distribuição é a terceira e última fase do programa e está de acordo com o roteiro apresentado no lançamento do esquema. Segundo o The Korea Herald o esquema piloto à CBDC de 22 meses do Banco da Coréia, lançado em março de 2020, com a primeira fase definindo requisitos e design da stablecoin além da revisão da tecnologia à implementação do projeto. A segunda fase, em andamento, se concentra na análise do negócio e processos relacionados prevista para o final de 2020, levando a partir daí, à fase final de construção e distribuição.